PORTO VELHO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai lançar, nesta quarta-feira, 27, o Programa Interamericano de Direitos Humanos, em Porto Velho, com participação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de tribunais da Região Norte.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação do Judiciário na proteção dos direitos humanos, com foco no contexto amazônico, além de promover integração entre instituições do sistema de Justiça no Brasil e em nível interamericano.
A abertura oficial será realizada no auditório do TJRO e contará com a presença de desembargadores do tribunal, da juíza da Corte IDH Nancy Hernandez Lopez, do conselheiro do CNJ João Paulo Santos Schoucair e de representantes da magistratura regional.
Clique aqui e confira a programação
Durante o evento, será firmado um acordo de cooperação entre o TJRO e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, além do lançamento do curso “Direitos Humanos e Controles de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional”.
Também será apresentado o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interamericana de Direitos Humanos, com foco em demandas relacionadas ao contexto amazônico, e instituído o Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”.
A programação inclui ainda palestras magnas, painéis de boas práticas e a abertura do encontro técnico das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Norte, reunindo representantes de diferentes ramos do Judiciário.
No segundo dia de atividades, em 28 de maio, os debates serão realizados no plenário do TJRO e abordarão temas como gestão judiciária, direitos humanos e execução penal, incluindo discussões sobre o chamado Caso Urso Branco.
O evento será encerrado com a aprovação da Carta de Direitos Humanos do Judiciário da Região Norte, que prevê cooperação entre tribunais e compartilhamento de dados para aprimorar políticas judiciais na região.
Fonte: Assessoria de comunicação institucional TJRO
