Assessores técnicos da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas que envolvem o Plano Nacional de Educação, compondo a quarta reunião do Grupo de Trabalho, realizada na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília/DF. O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase, está com uma agenda de trabalho para discutir as estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024-2034.
O Grupo de Trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Educação – CNE, do Fórum Nacional de Educação – FNE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, participaram das oficinas.
A Secretaria de Estado da Educação – Seduc, foi representada pelos assessores técnicos em educação, Sandra Teixeira de Assunção Fernandes e Valmir Souto. De acordo com a titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, o grupo de trabalho objetiva analisar os problemas da educação nacional para elaborar uma minuta de Projeto de Lei contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação da próxima década. “O Plano Nacional de Educação – PNE é uma política de Estado que determina diretrizes, metas e estratégias à educação brasileira. É de fundamental importância o envolvimento das instituições, órgãos e entidades no processo”, explicou a secretária.
NOVA AGENDA
O Grupo de Trabalho terá uma nova agenda para o debate na oficina de análise lógica dos problemas, no período de 19 a 23 de junho, das 9h às 18h, nas dependências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, em Brasília (DF). A coordenação dos trabalhos será feita pela equipe da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação/SASE/MEC.
Representantes de secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, também estavam presentes nas oficinas: Secretaria de Educação Básica – SEB, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi, Secretaria de Ensino Superior – Sesu, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
