Proposta de donos de faculdades e escolas particulares tornam professores ‘semi-escravos’ e eles não descartam paralisação

PORTO VELHO – Os milionários donos de faculdades e escolas particulares insistem em uma proposta de reajuste salarial muito abaixo da inflação medida pelo INPC, que é de 4,8%. Eles querem repassar ao salário de seus professores – sem os quais não existe escola -, apenas 3,5%, parcelados em duas vezes, sendo 2% em julho e 1,5% em outubro. Já esgotada de reivindicar melhores condições salariais, os professores rejeitam a propostas, como ficou deliberado pela categoria durante a última assembleia.

Os professores não descartam a possibilidade de paralisação das aulas nas faculdades e escolas particulares.

Para o presidente do Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinteep-RO), Luizmar Neves, os patrões estão querendo retrocesso nas conquistas dos trabalhadores. “Imagina retirarem o vale-alimentação, seguro de vida, planejamento, plano de saúde odontológico, atendimento médico, entre outros. Seria um enorme retrocesso”, ressalta o professor Neves.

Bem analisado, se assemelha a um regime de semi-escravidão, enquanto os donos das faculdades ostentam cada vez mais riqueza e opulência.

O sindicato dos Professores das Faculdades Particulares de Rondônia (Sinpro-RO) e o sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinteep-RO) dialogaram com o sindicato patronal para buscar melhorias na convenção coletiva de trabalho (CCT). A pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Rondônia (Sinepe), a superintendência regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE) mediou a reunião, realizada na última segunda-feira, 31.

Na reunião da SRTE, ficou acordado que o sindicato patronal deliberaria com sua base uma proposta e informaria o avanço nesta sexta-feira, 4, para que o sindicato laboral deliberasse em assembleia geral extraordinária.

Apesar dos esforços, os pontos de divergência entre as duas entidades ainda não foram superados, e as negociações estão longe de uma solução definitiva. Como resultado, a convenção coletiva da categoria segue sem ser finalizada, o que impacta diretamente trabalhadores e empregadores da educação no estado.

Diante do impasse, o processo de negociação poderá ser levado a dissídio coletivo, um procedimento jurídico que busca resolver o conflito com a intervenção do Judiciário.

Antes de seguir para o Tribunal, no entanto, as partes concordaram em submeter o caso a uma mediação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cuja segunda rodada está marcada para a próxima segunda-feira, 7. A mediação tem o objetivo de promover o diálogo e encontrar um meio-termo que evite a judicialização do processo e garanta uma solução mais rápida e eficiente para as partes envolvidas.

A expectativa é de que, com a mediação do MTE, seja possível alcançar um acordo satisfatório para ambas as partes, evitando o desgaste que o dissídio coletivo pode acarretar. Contudo, a situação segue tensa, com colaboradores, professores e faculdades aguardando uma definição que, por enquanto, permanece incerta.

Após reunião em assembleia geral extraordinária, realizada no último dia 25 de março, os trabalhadores da educação do ensino privado, filiados ao Sinpro-RO e Sinteep-RO, rejeitaram a proposta apresentada pelo sindicato patronal das faculdades e escolas particulares (Sinepe) durante as negociações da convenção coletiva de trabalho (CCT).

Todas as outras propostas também foram rejeitadas pelos trabalhadores, que confirmaram a intenção de iniciar uma greve geral caso não haja melhorias na oferta.

Os sindicatos de professores convocaram assembleia para este sábado, (05) e convidam a categoria para apreciação da pauta: a) Deliberação sobre a aceitação da nova contraproposta oferecida pelo SINEPE à categoria; b) Deliberação sobre a decisão de instauração de dissídio coletivo diante da nova contraproposta; c) Votação sobre a decisão de abstenção pacífica do trabalho nos moldes da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (greve); d) Outros assuntos de interesse da categoria.

Para o professor Luizmar Neves, presidente da comissão de negociação do Sinpro/Sinteep, a participação da categoria nas mobilizações organizadas pelos sindicatos será fundamental, além de demonstrar à sociedade a legitimidade das reivindicações dos trabalhadores.

“O que os trabalhadores precisam é, pelo menos, a reposição da inflação de alguma forma. Mas o sindicato patronal, além de ofertar menos que isso, ainda quer entrar no mérito da ultratividade, que é zerar todas as cláusulas conquistadas a duras penas ao longo do tempo, das negociações anteriores”, disse o professor Luizmar Neves, presidente.

Para garantir a vigência da data-base da categoria, o Sinpro/Sinteep ingressou com protesto judicial, uma medida cautelar que pode ser usada para garantir a data-base de uma categoria profissional. Número do Processo: 0000236-45.2025.5.14.0006 – Órgão Julgador: 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

O Sinpro/Sinteep convoca toda a categoria para a assembleia geral extraordinária, que acontecerá neste próximo sábado (05/03), na sede do sindicato, na Rua México, 2295 – Nova, às 18h.

Fonte: www.expressaorondonia.com.br, com informações e e fotos da Assessoria