Garantir segurança aos alunos, professores e demais servidores das escolas públicas de Rondônia é o objetivo do projeto de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), protocolado na Assembleia Legislativa na última terça-feira (04). A intenção do deputado com a criação do projeto visa prevenir ocorrências como a acontecida na cidade de Blumenau (SC) na manhã desta quarta, (05), quando onde um homem entrou numa creche e matou 4 crianças, com idade entre 4 e 7 anos, a golpe de machadinha, deixando outros alunos feridos.
De acordo deputado, o projeto dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), que visa a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do Estado de Rondônia, estabelecendo a prevenção contra acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Ainda de acordo com o projeto que já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa, para garantir a segurança pública dentro dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, o Poder Público assegurará a presença policial em tempo integral, durante o horário de aula, em todos os turnos. O policial que atuará na escola será designado por ato do Secretário do Estado de Segurança e Defesa da Cidadania e deverá passar por treinamento especializado para lidar com a comunidade escolar, sendo nominado a partir do credenciamento como “guardião escolar”.
O deputado Delegado Camargo que que o “guardião escolar” adote conduta de polícia comunitária, sendo uma figura presente e ativa na escola, estabelecendo uma relação de confiança com a comunidade escolar. O policial vai realizar rondas nas dependências da escola durante todo o dia e estar disponível para atuar em casos de emergência e somente utilizará a força em casos extremos de ameaça à integridade física dos alunos e servidores.
Além disso, o policial presente na escola também irá orientar os alunos sobre as leis e os direitos individuais e deveres fundamentais, promover ações educativas que visem a prevenção da violência e do crime e elaborar relatórios de inteligência para a respectiva agência de inteligência da força a qual serve informando sobre eventuais atividades de grupos criminosos no estabelecimento de ensino ou na tentativa de cooptação de crianças e adolescentes.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, deputado Camargo destaca a importância de se trabalhar na prevenção de crimes e acidentes. “Precisamos coibir ações de atentados contra as nossas escolas, nossos alunos e nossos servidores da educação como vem acontecendo em outros estados brasileiros. Criamos o projeto do Programa Escola Segura e Cidadã para garantir que o Estado tenha condições de oferecer segurança às nossas escolas para que não tenhamos por aqui situações de crime e violência e temos certeza da aprovação em plenário e da sanção do governador Marcos Rocha para assegurarmos aos nossos alunos a chance de sobreviver a virtuais ataques às nossas escolas públicas”, disse o deputado.
