Prefeitura de Porto Velho lança edital da Política Nacional Aldir Blanc para fomentar pontos de cultura

PORTO VELHO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), publicou o edital n.º 005/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB 2), com foco nos pontos de cultura que atuam no município. A iniciativa visa promover o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades locais, conforme os princípios da Política Nacional de Cultura Viva.

O edital selecionará seis projetos, totalizando um investimento de R$ 571.216,27 (quinhentos e setenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), para a seleção de seis projetos, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, no valor de duas vagas de R$ 83.673,80; duas vagas de R$ 111.565,0674; duas vagas de R$ 90.369,27055 cada projeto.

Podem participar pontos de cultura com CNPJ, bem como organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, mesmo que ainda não estejam oficialmente certificados como pontos de cultura pelo Ministério da Cultura. Para isso, é necessário que atendam aos critérios exigidos para a certificação no Cadastro Nacional.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 02/05/2025 a 16/05/2025 por um período de 15 dias corridos, conforme a retificação do cronograma, por meio do e-mail: [email protected]. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

A inscrição conta com o envio dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição; Plano de Trabalho; Plano de Aplicação de Recursos; Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade cultural há, pelo menos, três anos no município de Porto Velho, por meio de informações sobre as ações da entidade cultural; cópias de cartazes; folhetos; fotografias; material audiovisual (endereço eletrônico aberto, vídeos, entre outros); publicações em jornal e revista; página da internet; depoimentos; programas; convites para participar de eventos; cartas de reconhecimento de órgãos públicos ou privados, entidades e coletivos culturais e escolas; entre outros.

O projeto inscrito será composto pelo Plano de Trabalho, pelo Plano de Aplicação de Recursos e pelas informações complementares enviadas pela entidade cultural. O período de execução do projeto deve ser de 12 meses, prorrogável por igual período, e conter, no mínimo, as três metas padronizadas e definidas de acordo com o edital.

Para informações e acesso completo ao edital, basta acessar aqui.

Texto: André Oliveira
Fotos: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)