Porque a questão do lixo na capital está envolta em tantas questões estranha? Me responda, TCE! – Por Eliel J Neto

PORTO VELHO – Observador atento desse lenga-lenga que se arrasta pesarosamente em torno do contrato de concessão para o recolhimento e destinação do lixo domiciliar em Porto Velho desde os tempos de Mauro Nazif, vejo agora que o ‘novo’ prefeito Léo Moraes sucumbiu à recente narrativa contra contrato de coleta de lixo, urdida desta vez pelo Tribunal de Contas. O que me move nessa curiosidade, é saber o que de fato está por trás dessa suposta polêmica, que, a meu ver, joga contra a população.

Não estou aqui desfraldando bandeira de A ou B. Só quero entender os motivos pelos quais se questiona tanto um contrato que traz tantos benefícios para o município.

Recordo bem que Mauro Nazif, ainda em sua campanha eleitoral para prefeito, fez da promessa de cancelar o ‘contrato do lixo’, um cavalo-de-batalha para angariar votos. Eleito, não conseguiu provar seus argumentos de que a planilha de custo da empresa era muito elevada, acima do mercado.

Na condição de sócio e editor do jornal eletrônico destaquerondonia.com à época, lembro que a equipe econômica e de planejamento de Nazif concluiu, após intensa pesquisa, que nenhuma outra empresa do gênero teria condições de apresentar uma planilha de custos menor. A empresa era contratada para recolher seis mil toneladas de lixo, mas recolhia 11 mil toneladas. Era para operar com frota de 8 caminhões, mas teve que ampliar para 17. À época, a construção do aterro sanitário já era prevista, porém o município nunca conseguiu fazer.

Resultado, a questão foi judicializada e se arrastou por uma década com um contrato precário mantido por decisões judiciais.

Passados esses anos todos, me deparo agora com o Tribunal de Contas do Estado pedindo o cancelamento do novo contrato. A pressão foi grande, e para fugir a questionamentos  por imbróglios judiciais, Leo sucumbiu e cancelou a licitação, anulando o contrato.

A esse respeito, faço algumas considerações por meio desse artigo, já que por meios oficiais, que seria a assessoria de comunicação do TCE, quando inquirida, sempre é repetida a mesma resposta para fugir aos questionamentos objetivos: “procure o processo no portal transparência”, orienta o setor.

Aqui vou elencar alguns pontos que gostaria de ver, de fato, transparentes.

Para ser bem direto e enfático, pergunto: porque somente agora, depois de oito anos de processo e de vastas análises, o Tribunal retomou o assunto e ‘exigiu’ o cancelamento da licitação?

Segundo pesquisei em meus arquivos, a licitação do contrato do lixo, como é chamado, deveria ter ocorrido em abril de 2014, mas só foi iniciada em 2018, após serem feitos todos os ajustes pedidos pelo TCE. Depois, o próprio TCE suspendeu a licitação em 2021 e liberou em fevereiro de 2023. Qual o interesse do Tribunal de Contas do Estado em retomar o assunto?

Hoje, a coleta de lixo alcança até distritos que nunca haviam sido atendidos, como no Baixo Madeira e os catadores serão atendidos com uma estrutura adequada para trabalhar.

O novo contrato prevê a construção de aterro sanitário, já iniciado em Porto Velho, “tecnologicamente avançado, que irá produzir energia limpa e gerar renda para as cooperativas de catadores”, conforme destacaram recentes notícias, inclusive distribuídas pela comunicação institucional da Prefeitura.

Só que ouço nos bastidores, é que querem ‘empurrar’ um aterro privado, que segundo consta, é um dos mais caros do país. Por que o TCE não vê todas as vantagens para o município de Porto Velho e para a população?

*É jornalista
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