As investigações de exames balísticos avançam em Rondônia, com investimentos do Governo do Estado para aquisição de equipamentos que reforçam as ações desencadeadas pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec). Aparelhos modernos são adquiridos, a exemplo de uma bancada para realização de exames periciais em armas de fogo e nas diferentes munições, quando associadas a crimes em investigação. Para esta aquisição foram investidos R$ 3,6 milhões, somados a outros equipamentos entregues aos serviços de investigações.
A Politec é responsável por gerir, planejar, coordenar, orientar, administrar, dirigir, supervisionar, controlar e avaliar a gestão e execução da Perícia Criminal Oficial no estado de Rondônia. Cabe à Polícia Técnico-Científica a produção da prova pericial, garantindo assim, tecnologias que possibilitem dar mais robustez às provas periciais, fortalecendo os serviços prestados à sociedade rondoniense.
O diretor-geral da Politec, Domingos Sávio ressaltou que, a Superintendência tem se tornado referência nacional, por meio do trabalho realizado em perícias criminais, acordos de cooperação, capacitações e investimentos em equipamentos modernos, com êxito nas investigações criminais, contribuindo de forma objetiva e direta, no caso concreto e nas decisões judiciais.
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital ressaltou que, “o estabelecimento de acordos de cooperação e convênios desempenham um papel fundamental, pois possibilitam o intercâmbio de informações e ações conjuntas voltadas ao aprimoramento, capacidade de investigação e ao combate de crimes, promovendo segurança e justiça para a nossa sociedade”, considerou.
COOPERAÇÕES
Foram realizados acordos de cooperações com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) voltados a cursos de capacitação e recursos laboratoriais, para conhecimento e domínio nas atividades meio (gestão pública) e atividades fim (criminalística), ressaltando a interoperabilidade do Governo do Estado, via Sesdec, e o Governo Federal, via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Em parceria com o Ifro, aconteceu entre os meses de outubro e dezembro de 2023, o 1º Curso de Formação de Peritos Oficiais e de Agentes de Criminalística, com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem na área de perícia criminal e criminalística. Foram ministrados conhecimentos teóricos e práticos, necessários ao exercício da profissão.
Durante o curso, 30 peritos oficiais e 31 agentes de criminalística foram capacitados em áreas como: balística, genética, genética forense, química, documentoscopia, entre outras.
O estado de Rondônia formou a primeira turma especializada, sendo os alunos/acadêmicos peritos criminais formados como especialistas lato sensu em Perícia Criminal, e os agentes de criminalística, em Aperfeiçoamento em Criminalística, especializações inéditas no Brasil, para o ingresso no serviço público. As capacitações foram promovidas por meio da Sesdec, com realização da Polícia Científica (Politec) e Instituto Federal de Rondônia (Ifro). “Por meio destes acordos, pudemos disponibilizar oportunidades de capacitação para o corpo técnico-científico, objetivando o conhecimento, aperfeiçoamento e domínio das ações e atividades da Polícia Científica de Rondônia”, evidenciou Domingos Sávio.
INVESTIMENTOS
Com a aquisição da bancada para realização de exames periciais em armas de fogo, a Politec avança em teste de eficiência balística, que é realizado em um tanque balístico, em formato de um cilindro metálico, preenchido por uma solução líquida, onde os peritos realizam disparos em seu interior de forma segura.
Com esse teste é possível dissipar dúvidas quanto aos questionamentos sobre disparos acidentais, identificação quando a arma apresenta algum defeito, e se dispara sem que seu mecanismo de percussão próprio seja acionado pelo atirador, dentre outros questionamentos.
O diretor do Instituto de Criminalística, Taciano Madeiro Nogueira explicou que, “os equipamentos auxiliam, via automatização, nos exames complexos de comparação balística; efetuados em microscópio, com objetivo de determinar se duas cápsulas ou dois projéteis, entre si, sendo um deles o questionado e outro padrão, foram deflagradas pelo mesmo pino percutor ou expelidos através do mesmo cano da arma, respectivamente, dentre outros exames realizados no Laboratório de Balística”.
O Sistema de Integração Nacional de Análise Balística (Sinab) fornece informações estratégicas para auxiliar o de Segurança Pública em Rondônia e no Brasil, de modo a compreender os padrões dos crimes com armas de fogo suspeitas; compartilhamento de armas para cometimento de crimes; atividades criminosas ligadas ao narcotráfico; grupos de extermínio e organizações criminosas. “Se tiver uma coincidência, o sistema acusa e teremos uma nova linha de investigação. As armas de fogo apreendidas, sendo elegíveis para o banco de dados, passam por uma coleta padrão e caso tenha algum outro caso no país, recebemos um retorno. O Sinab tem resultados expressivos com essas investigações”, explicou Taciano Madeiro.
RECONHECIMENTO
Em 2023, foi assinado um convênio com o Sistema de Integração Nacional de Análise Balística (Sinab), via Sesdec, e para todo crime envolvendo arma de fogo, é praticado o processo legal, com todos os vestígios anexados em um banco nacional de rastreamento. A Polícia Científica de Rondônia recebeu um reconhecimento pela contribuição e compromisso quanto ao fortalecimento da implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab).
