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segunda-feira 25 outubro 2021

O Sete de Setembro sempre foi nossa referência e bússola

Política & Murupi - Leo Ladeia

Leo Ladeia

PORTO VELHO – Vivemos tempos estranhos. Sou do tempo em que as escolas públicas e as poucos particulares que existiam preparavam as suas fanfarras e tinham orgulho em participar dos desfiles cívicos militares mostrando-se em evoluções e com uniformes galardões apropriados. Vivi o frisson de um desfile militar como soldado da FAB em 1968 e isso mesmo quando e se o país não vivesse um momento político ideal. Vivi o regime ditatorial, os movimentos pelo fim do regime militar e dos atos de exceção e lutamos cada um a seu modo pela democracia que passou pelo primeiro teste de resistência com a morte de Tancredo Neves eleito pelo voto indireto e a assunção do Sarney em 1985. Vivi a instalação plena e definitiva da democracia brasileira com a promulgação da Carta Magna e com a confirmação do atual estado democrático de direito no dia 5 de outubro de 1988.

Verdade que nada se construiu sem lutas e debates próprios dos regimes democráticos. Só de constituições federais experimentamos sete ao todo. O Brasil viveu períodos duros e difíceis desde o início da proclamação da república em 1889, quando abandonamos o modelo imperial vigente, optando pelo modelo republicano com representantes escolhidos pelo voto direto do povo, delegação e divisão de poder em forma tripartite seguindo a teoria de Montesquieu, com poderes independentes e harmônicos entre si sendo um, o executivo, outro, o legislativo e o judiciário.

 

Tinha tudo para dar certo, porém ainda assim vivenciamos duas ditaduras e apesar delas, o sete de setembro sempre foi nossa referência e bússola, uma data respeitada por brasileiros e pelo concerto das nações pela relevância que foi a conquista de podermos gerir o nosso próprio destino. Foi um grande feito e apesar dos nossos problemas estruturais enraizados, seguimos o caminho das liberdades democráticas como conquista e prática do nosso povo, até que em algum ponto a independência e a harmonia entre os poderes começaram a fazer água.

É que a carta de 1988 deixou uma rachadura no casco que foi se alargando e o executivo passou a legislar por medidas provisórias, cá para nós, excrescência não justificável e em contrapartida o legislativo avançou sobre o orçamento numa relação simbiótica com danos expressivos para ambos. Instaura-se o “centrão” na forma original com o toma-lá-dá-cá, o engavetamento de processos e as negociatas por cargos. A corrupção toma conta do estado e o povo paga o pato, o peru e galinha tudo com preço acima da tabela. Só faltava o judiciário, único poder que não é eleito pelo voto e que não tem tempo de mandato, mas que entrou na dança a partir das demandas para dirimir os conflitos dos dois brigões executivo e legislativo.

O poder além de exercer uma forte atração sobre quem o experimenta, também vicia. É como uma droga. Quanto mais se usa, mais dele apropria, se deseja e se amplia. Com o judiciário não foi diferente. Com os dois poderes enfraquecidos politicamente, o judiciário passou a dar as cartas com base na interpretação do texto constitucional, algo que não guarda previsão legal e assim, aos poucos foram dando forma a um pensamento colegiado, substituindo ou não raro, transformando-se em legislador ordinário. Ora por onde passa um boi passa uma boiada e em alguma hora o STF ampliou os seus poderes e partiram para a censura contra órgãos de imprensa, abrindo inquéritos de moto próprio, investigando idem e julgando ibidem e já agora batalhando em nova frente sobre o direito de opinião que não precisa de interpretação constitucional. Basta seguir o que diz a letra ou o mapa da lei claríssimo e cristalino no artigo 5º incisos IV e IX sem tirar e nem por. Mas é que a coisa desandou e até onde menos se esperava os freios e contrapesos foram esquecidos. Ficaram as togas.

Amanhã o sete de setembro se anuncia como algo estranho, como estranhos são estes novos tempos que vive o país. A radicalização e demonstrações de berro e de músculos podem não dar em nada e desejo que assim seja, mas a estupidez humana tenta sempre e sempre sem razão, alcançar um outro patamar. E surge o Zé de Nana como um “baixer ego” com toda sua picardia para me lembrar que “quem pode mais, chora menos”.

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