RO, Domingo, 19 de maio de 2024, às 7:30



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O DIA NA HISTÓRIA – Dia do Comerciante

1934 - Entra em vigor a 3ª Constituição brasileira, com muitos benefícios sociais

Lúcio Albuquerque

PORTO VELHO – BOM DIA, 16 DE JULHO DE 2023! RONDÔNIA: 1942 – O comando da 3ª Cia de Fronteira (PVh) divulga convocação dos reservistas de 1939 até 1941, conforme determinação do Ministério da Guerra. 1955 – A prefeitura (PVh) retira vários restos mortais sepultados fora da área do cemitério dos Inocentes, transladando-os para dentro do cemitério e inicia a construção do muro do “campo santo”. 1957 – Depois do sucesso de sua apresentação em “A mãos de Eurídice” o estudante Francisco Teixeira prepara um grupo para apresentar a peça “Mocambo”, assinada por Waldemar de Oliveira e Figueira Filho.

1983 – Com 246 artigos, é aprovada a primeira Constituição do Estado de Rondônia, pela Assembleia Estadual Constituinte.

1986 – A aprovação do TCE das contas do governador Angelo Angelin (1985), gerou críticas na  Assembleia Legislativa, e a convocação do presidente do TCE para explicar seu voto.

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Dia do Comerciante. Dia do Veterano da Força Aérea Brasileira. Dia Mundial da Cobra.

Católicos celebram Nossa Senhora do Carmo, Santa Maria Madalena Postel

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Foram cinco meses e alguns dias de muita discussão e aprendizado, até ao dia 16 de julho de 1983, em que a primeira Constituição do Estado de Rondônia, em seus 246 artigos e mais um lote de parágrafos etc tivesse proclamada aprovada pelo presidente José Bianco.

Na composição da Assembleia Constituinte estiveram representados todos os 13 municípios que compunham então o ex-Território, e dos 24 deputados, poucos tinham alguma experiência anterior legislativa, Heitor Costa (Uberlândia – MG), Francisco Nogueira (Guajará-Mirim), João Dias, Cloter Mota e Amizael Silva (Porto Velho).

O relatório final ficou a cargo do deputado Amizael Silva – o mesmo que relatou a de 1989. Houve problemas, como as dificuldades do governador Jorge Teixeira de se relacionar com a nova classe política que estrava emergindo, e vice-versa.

O que gerou mais discussão foi a questão do capítulo relativo ao Ministério Público, cujo documento final serviria, em 1988, para a inclusão na nova Carta nacional de itens fundamentais para o órgão, o que gerou benefícios a todos os “parquets”. (F. O relator Amizael Silva, examinando exemplar da primeira carta rondoniense)

                                        FATOS

BRASIL

1930- O Papa Pio XI proclama Nossa Senhora de Aparecida como padroeira do Brasil. 1934 – Entra em vigor a 3ª Constituição brasileira, com muitos benefícios sociais.

MUNDO

622 — Fuga de Maomé para Medina, é o começo do Calendário islâmico. 1482- É Impresso o primeiro Atlas Mundial, desenhado no ano 150. Em 1918 —Comunistas executam o czar Nicolau II da Rússia e sua família, inclusive crianças. 1926 — A revista National Geographic publica as primeiras fotos coloridas do fundo do mar.

Lúcio Albuquerque – 69 99910 8325






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