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segunda-feira 25 outubro 2021

IDEIAS ADORMECIDAS – Na crise hídrica, ministro confessa inércia contra escassez

Transferência de águas entre bacias sugerida pelo rondoniense Samuel Saraiva e apoiada pelo senador Álvaro Dias em 2017 ficou na prancheta

Montezuma Cruz

PORTO VELHO, WASHINGTON, DC e BRASÍLIA – Questionado sobre possível racionamento de energia elétrica no Brasil, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira, 9, à TV Globo News: “Não há como prever o futuro”. “Há sim, é possível pelos desdobramentos fazer uma projeção do aumento da demanda energética com o aumento da população, e pelo andar da carruagem saber aonde ela pode chegar”, refuta o rondoniense Samuel Sales Saraiva.

Enfático, o jornalista rondoniense alerta para o aproveitamento de “cabeças que pensam de forma estratégica sobre questões estruturais”. “Não é esperar o problema acontecer, mas ser competente e saber o que pode vir em decorrência da inércia, da ineficiência, do despreparo, do descaso, e do desinteresse pela coisa pública”, criticou.

Saraiva foi suplente de deputado federal pelo PMDB-RO na 47ª legislatura, e consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa do Congresso (Ipeac). Mora em Washington, há duas décadas.

Quatro anos atrás, ele antevia o cenário atual de escassez d’água em reservatórios de hidrelétricas e enviava nota ao senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que na ocasião estava no Partido Verde, antevendo o cenário atual de escassez d’água.

Saraiva propunha ao senador a transferência de águas entre bacias. Em função de possíveis realidades socioeconômicas e ambientais distintas, o projeto específico governamental compensaria partes minoritárias eventualmente predicadas em favor da parcela majoritária beneficiada.

Por sugestão do senador Álvaro, o Senado elaborava então a Nota Informativa Nº 361 de 24 de fevereiro de 2017.

 

“A vida humana está em jogo, há êxodos em larga escala, destruição da fauna e flora”, apontou hoje Saraiva, em conversa com o www.expressaorondonia.com.br, desde Washington, DC.

 

Ele acredita que a proximidade da Conferência Mundial do Clima (COP-26 em Glasglow Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro também implica o resgate do debate desse tema e das águas amazônicas.

“No sentido de diminuir agravos pelo flagelo da seca, que piora pela ação humana e o pouco investimento particularmente na área de educação ambiental.

A proposta de interligação de bacias hidrográficas deve ser considerada, no sentido de se eliminar ou diminuam situações de escassez de oferta de recursos hídricos, ou se assegure a regularidade da oferta de energia elétrica”, reconhecia o consultor do Senado, Luz Beltrão, em 2017, acatando a sugestão de Saraiva manifestada pelo senador Álvaro Dias.

É POSSÍVEL A TRANSPOSIÇÃO

Conforme a Consultoria, o controle de cheias tem razoável amparo técnico, ao menos no plano teórico, permitindo aos órgãos técnicos e científicos oferecerem soluções para os entraves. “A exemplo do que se verifica em outros países, é possível a transposição de águas entre bacias hidrográficas distintas, desde que cada projeto seja devidamente estudado e sejam identificadas previamente alternativas viáveis as questões determinantes”, assinalava Beltrão.

Álvaro é uma das possibilidades de terceira via nas eleições presidenciais de 2022. Naquele ano, o jornalista rondoniense enaltecia os feitos dele quando governou o Paraná: “Sua vontade e ousadia são hoje testemunhados pelos benefícios de natureza estrutural que decorrem de projetos pelos quais idealizou e lutou pela execução, beneficiando milhares de brasileiros”, destaca.

Enumerando as obras do ex-governador do Paraná:
* A construção das usinas de Segredo (rio Iguaçu, em Mangueirinha), e do Xisto em São Mateus;
* O amplo e efetivo Programa de Irrigação e Drenagem;
* O Programa de Manejo Integrado dos Solos e das Águas, incluindo o Paraná Rural, que a FAO considerou exemplo para o mundo, por adotar a conservação do solo em mais de 1.300 microbacias hidrográficas, cobrindo uma área de 3,2 milhões de hectares e beneficiando mais de 103 mil produtores e, indiretamente outros milhares de cidadãos.

A Consultoria ainda manifestou-se: “A proposta em exame, do Senador Álvaro Dias, se insere no âmbito da responsabilidade legislativa e seu papel fiscalizador quanto ao oferecimento de arcabouço normativo precedido de uma avaliação que se dê de forma integrada e estratégica para tornar exitosa sua implementação”

LIÇÃO DO EMBAIXADOR

“Apesar da complexidade do tema a Nota Informativa Nº 361, reflete a seriedade com que foi cuidadosamente elaborada enfatizando claramente a importância de a questão ser incluída no embasamento de uma eventual plataforma nacional de governo”, assinalava.

“Grandes obras de infraestrutura não foram, nem estão livres de oposição ferrenha e dificuldades decorrentes de natureza técnica que desafiam a competência e cobram comprometimento político em favor de melhores condições de vida para a população, sobretudo em termos de segurança estratégica que o Brasil não pode abrir mão”, alertava o rondoniense.

No entanto, ponderava que propostas visionárias dessa magnitude deveriam incluir exaustivos estudos técnicos e consultas prévias a setores representativos do Estado e da Sociedade eventualmente afetados ou envolvidos com eventual execução.

Citava ainda o seu professor na Universidade de Brasília, o embaixador J. O. de Meira Penna, a respeito de habilidade e a vontade política do legislador em tentar “promover convergências circunscrevendo as divergências”.

RESULTADOS TÊM QUE SER IMEDIATOS

Passados quatro anos de sua proposta ao senador Álvaro Dias, e diante da escassez d’água nos reservatórios hidrelétricas e da elevada tarifa mensal de energia elétrica (houve dois aumentos no período), Saraiva acredita que o País não deve esperar que se esgotem outras opções aplicáveis de caráter emergencial, ou alternativas paliativas de menor custos, impostas pela falta de água.

Saraiva repete em 2021 o mesmo apelo de 2017, quando enfatizava ao senador do Podemos (que na época estava no Partido Verde): “Não seria uma atitude responsável e sensata esperar que os projetos alternativos hoje utilizados, para atendimento de necessidades básicas, entre os quais, o aumento do consumo de água, ampliação dos sistemas de energia, melhoria dos serviços de saúde e educação, ou ainda, promoção do desenvolvimento sustentável do País, tivessem que se esgotar, e a partir de uma crise em larga escala buscássemos, desesperadamente, soluções cujo resultado demanda décadas”.

Para o rondoniense, diante da grave realidade, a questão é um “dever moral”: “Concluímos com clareza que problemas dessa natureza não podem ser transferidos para gerações futuras”.

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