O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Coordenador do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, acompanhou nesta sexta-feira (5/4) a assinatura do termo de adesão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO) ao acordo de cooperação do Observatório de Feminicídio em Rondônia.
O observatório é uma ferramenta interinstitucional que reúne dados relacionados ao feminicídio do Estado. Ele é abastecido por órgãos de fiscalização e controle, do sistema de justiça, saúde, segurança pública e polícia, podendo ser acessado gratuitamente por toda a sociedade. Conheça: http://observatoriodofeminicidio.net/.
A assinatura simbólica do termo de adesão aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho, com a presença do Conselheiro Presidente da instituição, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, do Presidente da OAB-RO, Márcio Melo Nogueira, da Coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino Maciel, e demais representantes das áreas de saúde, assistência e movimentos sociais.
O observatório foi criado para ajudar diretamente no enfrentamento à violência contra as mulheres, na proteção e atendimento dessas vítimas, reunindo em um só lugar dados repassados por instituições que trabalham nessa seara. Uma delas é o Ministério Público de Rondônia, que participa do projeto por entender que o registro e a disponibilização dessas informações são maneiras de melhorar a fiscalização e a obtenção dessas informações por qualquer cidadão interessado e pela imprensa também é uma maneira de ajudar no combate às violências.
“O estado tem índices altíssimos de violência contra as mulheres e a Rede Lilás fomenta há mais de dois anos a criação desse observatório. A ferramenta, ao compilar os dados relacionados ao crime de feminicídio, é uma forma de o Poder Público executar políticas mais adequadas para o enfrentamento permanente da violência doméstica e familiar”, comentou o coordenador do NAVIT, Promotor de Justiça André Rocha.
