O médico Luciano Barboza Sampaio vai a júri popular nesta segunda-feira (3), no Fórum de São Carlos (SP). Ele é acusado da morte de Noah Alexandre Palermo, de 5 anos, por ter saído da cidade, onde estava de plantão, para assistir a jogo da seleção de futebol às vésperas da Copa de 2014.
A audiência está marcada para as 9h. O julgamento deveria ter sido realizado em 30 de abril, mas foi adiado a pedido da defesa, que alegou que o advogado do réu estava com dengue.
Sampaio, que é cirurgião pediátrico, é acusado de homicídio qualificado. Em 6 de junho de 2014, após realizar uma cirurgia em Noah para a retirada do apêndice, na Santa Casa da cidade, ele teria viajado enquanto deveria estar de plantão à distância. Segundo o inquérito policial, com a atitude, ele, assumiu o risco da morte da criança e deixou de prestar atendimento quando o garoto teve complicações no dia seguinte à operação.
A defesa da família conseguiu provas de que o médico estaria assistindo um jogo da seleção de futebol em São Paulo. Uma foto do réu na partida foi anexada ao processo.
Nesta segunda-feira, devem ser ouvidas oito testemunhas – cinco de defesa e três de acusação.
1º julgamento
Em novembro de 2018, o juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, absolveu o médico das acusações.
A decisão foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com o recurso no Tribunal de Justiça e, em 2022, foi determinado que Sampaio fosse a júri popular.
Se for condenado, Sampaio poderá pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.
O g1 procurou a defesa do médico, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Condenado pelo Cremesp
Luciano Barboza Sampaio foi condenado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e teve a suspensão do exercício profissional por 30 dias.
De acordo com a decisão do órgão, o médico se precipitou ao fazer a cirurgia de apendicite em Noah, já que o quadro clínico não era compatível com o procedimento.
O Cremesp entendeu ainda que Sampaio errou ao ignorar as ligações das enfermeiras do hospital e também de um médico da Santa Casa.
Pai acredita na condenação
Para o pai de Noah e ex-secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, o julgamento ocorrer dez anos após a morte de seu filho mostra a vulnerabilidade da Justiça, mas acaba com o sentimento de impunidade.
“São 10 anos que nós lutamos por essa causa, uma verdadeira aberração que aconteceu com o nosso filho, desde que ele pisou no hospital e foi atendido pelo réu que, na verdade operou nosso filho por achismo como o próprio Conselho de Medicina o julgou. Foram varias etapas do processo, muitos recursos, que a lei permite e vencemos em todas as instâncias e foi apontado o júri. Isso não deixa uma página virada, mas pelo menos dá o sentimento da não impunidade”, afirmou.
Ele confia na punição do médico por acreditar que a sociedade não quer conviver com profissionais que não cumprem suas funções.
“A sociedade não admite que um médico escalado para o plantão deixe o hospital para assistir um jogo de futebol há mais de 200 quilômetros da nossa cidade. Nós acreditamos que ele seja condenado e que a pena seja um exemplo para todos os profissionais que não exercem suas funções e para os médicos que saibam que eles são responsáveis pelos pacientes por cuidar e salvar.”
Entenda o caso
Noah Palermo morreu aos 5 anos de idade na madrugada de 7 de junho de 2014, em decorrência de complicações de uma cirurgia para retirar o apêndice realizada um dia antes.
Em 4 de junho, o menino foi internado na Santa Casa com febre e foi atendido pelo cirurgião pediátrico Luciano Barboza Sampaio. No dia seguinte, o médico fez uma operação para retirada do apêndice.
No dia seguinte à cirurgia, o menino acordou com acordou com fortes dores abdominais. O médico disse que era normal e receitou remédio para gases.
Sampaio estava em plantão à distância, uma modalidade que é remunerada e o médico fica fora do hospital, mas deve estar ficar de sobreaviso, à disposição em caso de necessidade. De acordo com os pais da criança, ele foi contatado por telefone, mas não respondeu. Outro pediatra que foi até a Santa Casa que determinou que Noah fosse transferido para o UTI.
O estado de saúde do garoto foi piorando até que ele teve uma parada cardiorrespiratória, morrendo na UTI do hospital em 7 de junho.
As investigações mostraram que Sampaio não estava em São Carlos e havia viajado para São Paulo.
