MEC inicia construção do Marco Referencial de Equidade

SÃO PAULO – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), deu início, nesta quarta-feira, 7 de maio, ao 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O evento, que seguirá até a sexta-feira, 9 de maio, ocorre na Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com o apoio da Universidade de São Paulo (USP). O intuito é fazer uma construção coletiva e consistente para a elaboração do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica.   

Os debates reunirão especialistas em educação, gestores públicos, legisladores, representantes do Ministério Público, ativistas, representantes do terceiro setor e de movimentos sociais. “Estamos aqui para repensar as bases do nosso contrato social educacional, o que construímos e o que a gente precisa refazer. Esse é o momento certo, porque um Plano Nacional de Educação (PNE) está sendo construído e um Sistema Nacional de Educação está sendo pensado. Esse marco, que começamos a construir, é uma construção coletiva e dinâmica”, destacou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. 

A proposta do Marco Referencial de Equidade na Educação é oferecer uma estrutura conceitual e prática que incorpore a equidade como princípio estruturante das políticas públicas educacionais. Parte do reconhecimento de que a educação brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de soluções que considerem a distribuição diferenciada de recursos e oportunidades para corrigir desigualdades e valorizar as diversidades presentes na sociedade.  

Segundo a secretária, o marco servirá como “um referencial de equidade ancorado na realidade, que permita não apenas nomear as desigualdades, mas contribuir efetivamente para ajudar as redes e as entidades a saberem como lidar com elas”. 

PDDE – Após a abertura do evento, que foi transmitido pelo Canal do MEC no Youtube, foi lançado o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A ação visa fortalecer as políticas educacionais comprometidas com a justiça social e a redução das desigualdades no país, ampliando o suporte a escolas e redes de ensino para a superação de barreiras que afetam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes. 

Por meio do PDDE Equidade, serão investidos R$ 1,3 bilhão até o ano de 2026. O prazo de adesão vai até 6 de junho. “Hoje, a sociedade está pronta para discutir equidade, e temos que aproveitar oportunidades como essa para reforçar o nosso compromisso com o futuro da educação”, destacou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. 

Durante o encontro, também será lançado o Edital da Medalha Paulo Freire, premiação que tem como objetivo identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes implementadas pelas redes públicas de ensino para a superação do analfabetismo no Brasil. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).