BRASÍLIA – Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o valor atual do salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
O Brasil poderia experimentar investir este valor em cada brasileiro em situação de vulnerabilidade antes que ele se envolva em crime. Só para ver o resultado e, quem sabe, encontrar uma alternativa ao ‘enxugar gelo’ que virou o combate ao crime no país.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o do atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93; Rondônia, R$ 1.541,24; Alagoas, R$ 1.639,53; e Roraima, R$ 1.731,19.
Os dados mostram que há uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com o maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.
Veja abaixo os gastos de todos os estados considerados nos levantamentos:
Gastos com salários de funcionários e necessidades básicas
Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.
O restante — R$ 157.834.129,54 — está dividido em gastos com necessidades básicas. Desse montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% para água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% para manutenção predial; e 5,22% para aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:
O cenário é semelhante ao encontrado em fevereiro.
O que dizem os especialistas em segurança pública?
Para o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Rafael Alcadipani, que é associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esses gastos são resultado da “ineficiência do Estado”.
“Nessas despesas estão embutidos os valores das políticas educacionais que não funcionaram com essas pessoas durante a infância e de políticas de emprego que também não deram certo. Então, primeiramente precisamos ter consciência de que nestes custos estão várias coisas que o Estado brasileiro não teve competência para fazer e acabou desbocando nessa situação: um sistema prisional cheio, caro e sem projetos eficientes para ressocialização desses presos”, analisa.
Segundo o Senappen, atualmente a população prisional no Brasil é de 832.295 detentos, 648.692 deles cumprindo pena em celas físicas. No entanto, o total de vagas ofertadas é de 477.056, o que leva a um déficit carcerário de 171.636 vagas. Essa superlotação afeta a qualidade do sistema e o atendimento de direitos básicos.
Para Leandro Piquet, professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), embora os custos para manutenção dos presos pareçam altos para os cofres públicos, esses valores também não poderiam ser muito menores.
“Garantir a segurança e controlar o crime custa caro. Muitas pessoas pensam que é só jogar o criminoso na cadeia e acabou, mas não. O sistema tem que dar condições para abrigar o preso sem que ele tenha seus direitos violados. Isso não quer dizer que esse detento não deva ser punido ou cumprir sua pena pelo crime que cometeu, mas a questão é que as grandes facções criminosas se beneficiam dessas condições degradantes em que os presos estão inseridos para recrutar autores de pequenos delitos, que poderiam ter se capacitado ou ressocializado no sistema”, diz.
“Além disso, os funcionários precisam ser bem remunerados para que não sejam corrompidos por essas mesmas facções e permitam que os grandes criminosos fujam ou tenham regalias dentro da prisão”, explica.
Os educadores acreditam que os governos de cada estado precisam repensar as formas de punição e encarceramento para autores de pequenos delitos. “Para esses casos, o sistema prisional deveria ser a última opção, e não a primeira, como acontece hoje. Com as penas justas, esses detentos têm uma chance de sair do mundo do crime e de voltar à sociedade. Dessa forma, a população prisional diminuiria, e os gastos por preso também. Precisamos capacitar essas pessoas e dar condições a elas para que saiam das prisões sem querer voltar e que voltem a contribuir com a sociedade geral”, avalia Alcadipani.
Por: Gabrielle Pedro, do R7
Fonte: R7.com
