Lupi sabia das mutretas – INSS recebeu quase 4 mil pedidos diários para cancelar descontos indevidos no 1º semestre de 2024

BRASÍLIA – Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebeu, em média, 3.898 pedidos diários para cancelar cobranças indevidas feitas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo os dados, os canais de atendimento do órgão registraram 709.542 reclamações relacionadas a descontos não autorizados, além de 31.678 solicitações de cancelamento de cobranças autorizadas pelos próprios titulares. Ao todo, foram mais de 742 mil pedidos, sendo 95,6% referentes a descontos não contratados.

O documento foi uma das bases da operação da Polícia Federal na realizada na semana passada, que resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros servidores do órgão. De acordo com a investigação, o suposto esquema permitia que associações e sindicatos recebessem pequenas taxas descontadas diretamente da folha de pagamento de aposentados. O prejuízo estimado, segundo a PF, pode ultrapassar R$ 6 bilhões.

Ainda segundo a CGU, o número de requerimentos para cancelamento desses descontos cresceu a partir de 2023. “O INSS limitou-se a suspender novas adesões de algumas entidades, e somente por um curto período, mesmo diante de indícios que exigiam medidas cautelares, como a suspensão dos descontos e a reavaliação da adequação dessas cobranças antes de nova liberação”, afirma o documento.

Segundo uma instrução normativa de 2022, os descontos referentes ao pagamento de mensalidades associativas em benefícios de aposentadoria e pensão só podem ser feitos com a autorização do beneficiário. No entanto, a CGU informou no documento que 97,6% dos entrevistados disseram não ter autorizado nenhum tipo de desconto. Ao todo, foram ouvidas 1.273 pessoas em todo o país.

Lupi no Congresso

Nessa terça-feira, 29, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é esperado na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados para esclarecer, entre outras coisas, as informações trazidas pela operação da semana passada. O objetivo inicial do requerimento era que o titular da pasta apresentasse o plano estratégico do ministério para 2025, mas os parlamentares devem aproveitar a ocasião para questionar os supostos desvios.

Segundo reportagem do R7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só deve demitir Carlos Lupi caso surjam provas concretas contra ele no caso das supostas fraudes. Embora avaliem que o ministro não esteja diretamente ameaçado, fontes admitem que ele tem sido politicamente atingido pelo assunto. “Obviamente, ele terá um caminho difícil nos próximos dias”, destacou um interlocutor.

Lupi reconheceu, nessa segunda-feira, 28, que houve demora do INSS para investigar o esquema de desvio em benefícios de aposentados e pensionistas. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, ele argumentou que os processos internos do órgão são demorados porque o instituto não é “um botequim de esquina”.

Apesar do contexto, pessoas que estiveram no encontro do conselho dessa terça relataram à reportagem que a atmosfera da reunião ficou no previsto, com clima “sóbrio e um pouco tenso”. O assunto não estava na pauta do grupo, que se reúne todo mês, mas foi abordado por Lupi logo na fala de abertura.

Entenda

A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, é necessária a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos. “O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.

O ministro não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito. Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.

|Rafaela Soares, do R7, em Brasília