Longo tempo foragido, faz TJ negar prisão domiciliar a ex-deputado Carlão Oliveira, internado com saúde muito frágil

PORTO VELHO – A Justiça de Rondônia negou conceder prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, ex-deputado Carlão de Oliveira. No pedido, a defesa argumentou que Carlão tem um quadro de saúde debilitado e que o desembargador relator do caso considere também a idade avançada (70 anos) do ex-parlamentar, que está internado em um hospital de São Paulo.

O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no entanto, destaca a os  diversos mandados de prisão (cumpridos nesta sexta-feira, 29), decorrentes de condenação definitiva em inúmeras ações penais da ‘operação dominó’ e também o fato do réu estar foragido há 20 anos.

Trecho da decisão: “no que diz respeito ao pedido de prisão domiciliar humanitária, considerando o quadro atual do paciente e necessidade de adequado preenchimento dos requisitos legais da Lei de Execução Penal, por ora, não revela-se medida adequada e proporcional para a solução do caso”.

A liminar, deferida parcialmente, autorizou a permanência do ex-deputado no hospital de São Paulo até a alta médica e determinou escolta policial ininterrupta no local.

Condenações

A soma das condenações ultrapassa 72 anos, todas transitadas em julgado, quando não cabe mais recurso. Uma delas é decorrente da “Operação Dominó”, que descobriu esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia de Rondônia nos anos de 2004 e 2005.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJRO