PORTO VELHO (06-02) – Doutor em Direito pela USP, o professor Henrique Lenon Farias Guedes lança nesta terça-feira, 19 horas, na Federação das Indústrias, seu mais novo livro, “Arbitragem Transnacional Trabalhista”, sua tese de Doutorado em Direito Internacional e Direito Comparado, defendida na Universidade de São Paulo (USP).
Como explica o autor, “o livro Arbitragem Transnacional Trabalhista, discute novas tendências na solução de conflitos para além do Poder Judiciário. “A arbitragem tem sido cada vez mais incentivada, no Brasil e no exterior, para a resolução de controvérsias individuais e coletivas. Seu uso é crescente para a decisão de disputas comerciais, societárias e da Administração Pública, mas ainda é pouco debatido na área trabalhista”.
Além dessa obra, doutor Henrique Lenon também é autor de “Privatização da Guerra: Mercado e Regulação de Empresas Militares Privadas”, além de artigos publicados e referenciados no Brasil e no exterior.
O evento será presencial, mas cumprindo todas as medidas sanitárias contra a convid-19 e influenza.
Segundo o autor, a arbitragem permite às partes escolher uma pessoa imparcial, o árbitro, que decidirá um conflito e proferirá uma sentença, que terá o mesmo valor jurídico que a decisão proferida por um Juiz estatal. Na obra, o doutor Henrique Guedes, examina o direito aplicável à arbitragem transnacional, discutindo temas como ordem pública, normas de aplicação imediata, escolha da lei e outras questões relevantes ao direito do trabalho e ao direito internacional privado.
Com o doutor Henrique Lenon, participará do lançamento a juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira, doutoranda em Direito do Trabalho pela USP, Mestre pela UFMG, Visiting Scholar na American University de Washington e Juíza do Trabalho na 14ª Região (Rondônia e Acre).
Autor
Com uma larga experiência em Direito do Trabalho e Direito Internacional, o rondoniense Henrique Lenon Farias Guedes é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT). É Mestre em Direito Econômico pela UFPB, foi professor convidado da Especialização em Direito e Economia da Unicamp e integra o Comitê Human Rights in Times of Emergency da International Law Association (ILA).
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