O I Fórum Digital de Cultura de Rondônia realizado por iniciativa da rede Pro Cultura e outros coletivos na tarde dessa segunda-feira (03/05/21) as 15h, contou com a participação online, diga-se de passagem, de mais de 40 representantes da classe artística do Estado de Rondônia. Nesse evento foram pautados os seguintes tópicos: Lei Aldir Blanc/Prestação de contas e Editais.
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Um dos principais temas discutido foi a necessidade de prorrogação dos prazos para execução dos projetos aprovados que estão em curso. Com a segunda onda da pandemia, muitos proponentes tiveram seus cronogramas afetados devido a infecção pela COVID-19, ou até mesmo pela desestabilização emocional causada pela perda de entes queridos, e se encontraram momentaneamente impossibilitados de cumprirem seus prazos dentro do programado em seus projetos.
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Em alguns casos mais severos, houve até mesmo a necessidade internação.
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Aliado a isso os decretos promulgados durante o primeiro trimestre, período em que os números da pandemia alcançaram os piores patamares, também levou à impossibilidade da execução de algumas fases previamente programadas, pois as produções culturais em sua maioria são realizadas em coletivo como teatro, produção audiovisual, gravação de álbuns e clipes e etc. O que vai de encontro com as recomendações estipulados nos decretos para a contenção do Corona vírus.
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Enfim, direta ou indiretamente, em algum momento, a pandemia protagonizou o interrompimento das produções.
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Vale ressaltar que em 20 de abril o Senado aprovou a prorrogação do auxílio emergencial para o setor cultural e a prestação de contas dos Estados para com o Governo Federal dos recursos dessa lei.
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Essa decisão permite aos governos estaduais usufruírem do prazo até 31 de dezembro de 2021 para prestarem suas contas, podendo esse prazo ser estendido por mais noventa dias.
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Entretanto, o Governo do Estado de Rondônia não estendeu essa ação aos projetos locais, o que está gerando uma grande insatisfação entre a classe cultural.
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No Fórum também se discutiu propostas para inclusão de itens que possam vir a evitar complicações para futuros editais como por exemplo a proporcionalidade do tempo de execução para um projeto levando em consideração a categoria em que ele se encontra, ou seja, o prazo para a execução de um projeto de álbum musical geralmente é menor do que o prazo para uma produção áudio visual e assim por diante.
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Em paralelo a esse esforço, corre nas mídias sociais digitais o manifesto “Prorroga já! Prorroga Rondônia!, Prorroga SEJUCEL!” no qual vários artistas de todo o estado declaram, através de vídeos, apoio ao movimento em prol da prorrogação dos prazos estabelecidos nos editais da Lei Aldir Blanc.
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Em entrevista veiculada por uma emissora local nessa segunda feira, 03 de maio, o superintendente da SEJUCEL-RO Jobson Bandeira dos Santos reafirmou categoricamente que os prazos não seriam prorrogados e condiciona, equivocadamente, o lançamento de novos editais à não prestação de contas por parte dos artistas que não conseguiram cumprir seus cronogramas dentro dos prazos pré-estabelecidos em seus projetos.
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É salutar a grande participação das setoriais culturais no I Fórum Digital de Cultura de Rondônia. A adesão de membros dos conselhos municipal e estadual de cultura demonstra coesão do setor, pois reivindicam apenas o que é justo e respaldado pelos últimos acontecimentos relacionados a segunda onda dessa pandemia.
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Portanto percebe-se uma falta de sensibilidade por parte do poder público para entender a situação enfrentada pelos artistas. Em alguns estados da federação esses prazos foram prorrogados sem complicações. E até mesmo o processo de inscrição de projetos, nesses locais, se deram de maneira bem menos burocrática do que no Estado de Rondônia através de formulários online e simples de se entender, diferente do sistema totalmente engessado praticado pela SEJUCEL-RO.
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Para um processo emergencial está deixando muito a desejar no que diz respeito a acessibilidade e entendimento das informações divulgadas.
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E principalmente há, por parte do governo uma triste inflexibilidade diante da realidade que vivemos.
Por Silvio Santos
