BRASÍLIA — O homem condenado por ter destruído o relógio histórico de Dom João VI durante a invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023 foi preso novamente nesta sexta-feira (20). A prisão foi feita pela Polícia Federal com apoio da Polícia Militar de Goiás, em Catalão (GO). A cidade fica a cerca de 100 km de Uberlândia (MG), onde o homem cumpria pena.
Segundo a PF, junto a ele, foi detida uma segunda pessoa que estava com mandado de prisão em aberto.
Antônio Cláudio Alves Ferreira tinha sido solto no início da semana, sem tornozeleira eletrônica, após o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), autorizar a progressão da pena para o regime semiaberto.
Segundo ele, o mecânico foi solto sem a tornozeleira por falta do item no estado. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, no entanto, afirmou que havia mais de 4.000 tornozeleiras eletrônicas disponíveis.
Após a decisão, contudo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (19) que Antônio Cláudio retornasse à prisão, já que ele não cumpriu o tempo mínimo de um quarto da pena para ter direito ao semiaberto. O mecânico foi condenado a 17 anos de prisão e até o momento só cumpriu dois anos e cinco meses em regime fechado.
Moraes também determinou que o juiz Lourenço Migliorini fosse investigado. Segundo ele, o magistrado não podia autorizar a progressão de regime porque o processo tramita no STF. A Corregedoria do TJMG também vai apurar a conduta do magistrado.
Relembre
O mecânico Antônio Cláudio foi condenado no ano passado pelo STF a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Durante a invasão dos prédios públicos no 8 de Janeiro, Antônio foi flagrado quebrando um relógio histórico dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808. O item fazia parte do acervo do Palácio do Planalto.
O relógio foi reparado em parceria com o Governo da Suíça. Ele voltou para a sede do Executivo federal no início deste ano. O conserto foi feito de graça pela relojoaria Audemars Piguet por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a Embaixada da Suíça.