JI-PARANÁ – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO), levou mais uma edição da Justiça Rápida Itinerante à aldeia indígena Gavião, na zona rural de Ji-Paraná, na segunda-feira, 18. Durante as ações, foram realizadas 59 audiências com resultados frutíferos. A maior parte delas abrangeu a retificação de documentos, somando 37 atendimentos. Outras 22 foram de conversão de união estável em casamento.
Já está previsto, para o dia 26 de junho, um Casamento Comunitário indígena para celebrar essas uniões, durante a cerimônia serão entregues as certidões aos casais atendidos.
As ações são uma garantia de cidadania nas comunidades que aproximam o Poder Judiciário dos povos originários.
As ações foram acompanhadas pelos juízes João Valério e Oscar Francisco Júnior. Também estiveram presentes a promotora de justiça Conceição Forte Baena e o defensor público Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa.
A Justiça Rápida garante atendimento amplo e gratuito para a população de áreas remotas, de forma simples e ágil. No Judiciário, a operação é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Fonte: Texto e fotos da assessoria de Comunicação Institucional TJRO
