BELÉM – Há pelo menos quatro anos, um grupo especializado no transporte de droga atua no Pará, dispondo de uma logística complexa e extremamente estruturada, operando com aeronaves próprias e em locais inóspitos controlados por seus integrantes. Presos e processados, eles formam uma poderosa organização criminosa. A ação contra eles será transferida para Belém, onde passará a ser instruída. É o que informa o portal OEstadoNET, de Santarém.
O juiz criminal Alexandre Rizzi, titular da 1ª vara criminal de Santarém, declarou sua incompetência absoluta para processar e julgar o processo relativo a supostos crimes de associação para o tráfico, investigados durante a Operação Narcos Gold, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, nos municípios de Itaituba e Santarém.
O magistrado decidiu redistribuir os autos para a vara judiciária especializada no combate ao crime organizado em Belém, segundo ele, privativamente, para processar e julgar esses crimes. Sua jurisdição abrange todo o território paraense, sendo o único local da justiça estadual onde poderão ser processadas ações penais que envolvam organizações criminosas.
Os autos do processo foram devolvidos ao juiz Alexandre Rizzi em março deste ano, com denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 28 pessoas, com condutas individualizadas e tipificadas em crimes previstos na Lei 11.343/06, Lei n° 9.613/98, e no Código Penal.
Segundo o juiz, “diante da denúncia fica evidente a forma espontânea com que os fatos descritos e embasados nos anos de investigação convergem para uma estrutura criminosa complexa possuidora de núcleos com graus de hierarquia e divisão sofisticada de tarefas, com ordens de ação emanadas por um líder/arquiteto do crime (Grota), que possuía como antigo sócio Sílvio Berri Júnior, conhecido por envolvimento no tráfico de drogas e ser ex-piloto de Fernandinho Beira Mar.
Conforme rressaltado na inicial acusatória, os subsídios colhidos no curso da investigação indicam a instalação, pelo menos desde 2018, de um grupo especializado na realização de transporte de drogas, onde se pode constatar uma logística complexa e extremamente estruturada, operando com aeronaves próprias e em locais inóspitos controlados por seus integrantes.”
Diante da análise da denúncia do MP, Alexandre Rizzi concluiu que “O acervo de procedimentos relativos à Operação Narcos Gold apresenta, além dos fortes indícios da existência de pessoas associadas para cometimento e participação no tráfico de drogas, uma reunião de agentes pertencentes à organização que também se volta para outros delitos, dentre eles a lavagem de dinheiro”.
LAVAGEM DE CAPITAIS
A denúncia do Ministério Público enquadrou os suspeitos no art. 35 da Lei nº 11.343/2006 e lavagem de capitais (art. 1º da Lei nº 9.613/1998). Apenas três deles (Adeir de Moura Vieira, Giovani Rosa dos Santos e Heverton Soares Oliveira) foram indiciados pelo suposto delito de tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006).
A denúncia do Ministério Público envolve 28 suspeitos, quatro deles mulheres. Um dos suspeitos tem sobrenome assemelhado ao de uma família do sul do Pará: Rafael Chamoun Marques.
No dia 27 abril o juiz Alexandre Rizzi negou reapreciação da prisão preventiva de Heverton Soares a pedido do advogado Igor Célio de Melo Dolzanis. Grota continua foragido, a exemplo de Giovane Rosa dos Santos. O juiz argumentou que a apreciação do pedido deve ser feita perante o juiz da Vara de Combate ao Crime Organizado.
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Com fotos de Jeso Carneiro e G5 News
