PORTO VELHO – Em passado não muito distante, era normal vê pessoas com ramo de arruda sobre a orelha, para espantar mau-olhado e atrair bons fluídos. Se funciona mesmo, só os supersticiosos podem aferir. Na vida real, no entanto, uma decisão judicial beneficiando o Arruda, ex-governador do Distrito Federal enrolado com a Lei da Ficha Limpa, pode trazer um sopro de sorte ao ex-senador e ex-governador Ivo Cassol (PP).
A decisão liminar concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendendo os efeitos das condenações por improbidade administrativa que tornavam inelegível o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PL) repercute diretamente nas eleições deste ano em Rondônia.
É que ela pode trazer de volta a disputa o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol (PP) que ainda está com os direitos políticos cassados, mas pode se beneficiar pela nova Lei de Improbidade Administrativa, em vigor desde 2021.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 3 de agosto o julgamento sobre a repercussão geral da retroatividade desta nova lei.
Com a decisão, Arruda está liberado para disputar as eleições já no próximo mês de outubro.
A decisão do ministro Humberto Martins foi adotada no plantão do STJ, que ele exerce na primeira quinzena de julho. Em seu pedido, a defesa de Arruda argumentou o periculum in mora.
Nesta quinta-feira, a editoria política do expressaaorondonia tentou descobrir com a banca de advocacia Loura, Almeida e Ferreira Neto Advogados Associados se eles já estão preparando algum recurso para protocolar na Justiça, mas não houve confirmação.
Lacônico, o advogado Juacy Loura Júnior disse apenas que ainda está estudando o caso.
Ivo Cassol já havia tentado abreviar os efeitos de sua condenação com base na Lei da Ficha Limpa, mas recebeu negativa do Supremo Tribunal Federal. (STF).
Ocorre que, depois disso, houve alteração na legislação pelo Congresso Nacional e a mesma alegação utilizada pela defesa de José Roberto Arruda pode se encaixar como uma luva ao caso de Ivo Cassol.
O ministro Nunes Marques, do STF, já decidiu caso semelhante, permitindo que o ex-deputado Roney Nemer (PP) recuperasse os direitos políticos, após a suspensão de condenações por improbidade.
Na decisão que beneficiou Arruda, o ministro Humberto Martins, acolheu a defesa do ex-governador demonstrou o perigo da demora caso os efeitos da condenação não fossem suspensos antes do prazo para as convenções partidárias e os registros de candidatura.
Nos meios políticos em Rondônia, já voltar a correr como rastilho de pólvora a provável nova chance que o ex-governador Cassol pode ter de voltar ao jogo político, colocando sob suspense todas as negociações feitas até agora.
Caso consiga uma liminar no STF e decida entrar na disputa, mesmo segurando o pincel, a primeira pré-candidatura vítima desta decisão seria a do deputado federal Léo Moraes (Podemos), que amarou seu projeto ao apoio de Ivo Cassol e tem a deputada federal Jaqueline Cassol (irmã de Ivo) como companheira palanque, concorrendo ao Senado.
Mas não só a candidatura de Léo Moraes seria abalada com a volta de Ivo ao tabuleiro da disputa.
As articulações de Marcos Rogério e até da frente de esquerda sofrerão ação sismológicas.
O ex-governador Daniel Pereira, por exemplo, não teria dificuldades em fechar parceria como Ivo Cassol, seja como candidato ao Senado, ou como candidato a vice-governador.
Carlos Araújo, para o www.expressaorondonia.com.br, com informações do diário do Poder
