PORTO VELHO – O Congresso Nacional aprovou, quinta-feira, uma matéria que deveria estar votada no mês de dezembro do ano passado, o Orçamento Geral da União, mas nesta sexta os governadores já foram ao Senado pedir que o governo Federal mande dinheiro para despesas com UTIs.
Quer dizer: apoiaram a decisão do STF para que o governo não assumisse o comando geral da luta contra a covid, mas sempre querem mais dinheiro do que já foi mandado por Brasília.
DEDO DURO
A Assembleia Legislativa rondoniense está com uma mídia paga, claro, com dinheiro arrancado do contribuinte, incitando o cidadão a atuar como dedo-duro, para denunciar quem possa estar violando os sucessivos decretos do governo com relação à covid. Se depender dos deputados vai ter X-9 às pencas.
AGORA
Sim, agora, que tal a Assembleia resolver a situação de vários deputados que têm sérios problemas judiciais, antes que a população espione os vizinhos?
ARBITRAGEM
A CBF está criando o Centro de Excelência da Arbitragem Brasileira (CEAB), com ambientes para desenvolvimento de novos projetos e treinamento e a sala do árbitro de vídeo (VAR) centralizado. A proposta da CBF é um projeto de respeito aos profissionais envolvidos no futebol.
VAI ADIANTAR?
É difícil acreditar que tais propostas vão elevar o nível do futebol brasileiro. Enquanto a arbitragem não for profissionalizada e escalações dependerem do humor de dirigentes de clubes, é difícil crer em melhorias.
TÍTULOS AGRÍCOLAS
A ministra Tereza Cristina (Agricultura), disse nesta quinta-feira (25) que o governo quer intensificar as ações de regularização fundiária, e lembrou, na vídeo conferência com a Comissão de Agricultura do Senado, quando lembrou terem sido entregues, em 2020 perto de 110 mil títulos, e que a previsão é entregar mais 130 mil em 2021 e 170 mil em 2022. Ela citou outra iniciativa, o Programa Titula Brasil, que permite às prefeituras atuar em parceria com o Incra nos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos em seus municípios. Já são 436 prefeituras que aderiram ao programa. Tereza Cristina defendeu a modernização da legislação para dar maior agilidade ao processo de regularização fundiária, lembrando que a integração de ações com o Incra vai acelerar o projeto.
OBJETIVO
A ministra ainda explicou que o objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local. Para ela, “o título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar”.
FALTA INTERESSE?
Rondônia ficou de fora da nova diretriz do Contran, que prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. Pelo visto falta um pouco de ação do nosso Detran para que o benefício venha até nós.
Por: JLA Cavalcante, com informações da AgênciaBrasil
