PORTO VELHO – A agenciabrasil.ebc.com.br noticiou nesta segunda-feira que 73% dos rios brasileiros têm qualidade regular de água. Cita rios de Sergipe, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco e Espírito Santo, universalizando ao citar “rios brasileiros”. Interessante que o São Francisco e toda bacia amazônica ficaram de fora.
É preciso o editor de manchetes de notícias começar a não pensar o Brasil apenas por uma parte. Pesquisa feita pela SOS Mata Atlântica.
APOSENTADOS
Atenção aposentados e pensionistas: bandidos têm um novo golpe. Ligam alegando fazer a “prova de vida” via telefone e quando a vítima atende eles ditam todos os dados da pessoa aí enviam um whatsapp, onde pedem que o beneficiário mande foto de um documento e fim do processo. O golpe está dado. O INSS pede que quem receber tal ligação não se iluda com a voz manda de quem estiver ligando porque é prejuízo na certa. O melhor é desligar o telefone.
PROVA DE VIDA
A prova de vida do INSS não é feita por telefone. Além disso, portaria 11278 da Previdência lembra: não terão bloqueio a benefício que não fez prova de vida de março de 2020 e abril de 2021, e que só será reiniciado em junho.
EDUCAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 22, o decreto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com previsão de que a contribuição da União aumentará gradativamente, até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o Fundo em 2026. O ato foi a marca inicial das medidas operacionais que permitirão, a partir de abril, a distribuição dos recursos com os critérios mais condizentes com a realidade do país e com o propósito de viabilizar uma mudança efetiva na qualidade da educação básica.
GESTÃO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é o gestor do Fundeb. A participação da União na cesta de recursos do Fundo teve um incremento considerável no deste o início de 2021. O modelo extinto do Fundo, cuja vigência se encerrou em 31 de dezembro de 2020, previa 10% de complementação da União. Esse percentual alcançará 12% até o final de 2021; em seguida, para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.
PARTICIPAÇÃO
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, de um total de vinte e sete fundos, e é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, e foi regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
OLIMPÍADA
No futebol o menu de adversários na fase eliminatória do Brasil na tentativa do biolímpico: cabeça de chave o Brasil terá como segundo no sorteio um desses times: Alemanha, vice em 2018, França ou Espanha. No Voleibol masculino, que vai tentar a quarta estrela olímpica, o Brasil terá ninguém menos que a Argentina, que se tornou uma potência forte depois de contratar o técnico Marcelo Mendez seis vezes campeão da superliga e mundial pelo Cruzeiro. Brasil x Argentina será o primeiro jogo dos dois nos jogos, em julho. Haja pedreira.
DINHEIRO
Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A RF diz que contribuíram para a melhora: recuperação da indústria e do comércio eletrônico; a arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020 e três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020 e o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões.
Por: JLA Cavalcante, com informações da agenciabrasil.ebc.com.br
