PORTO VELHO – ATENÇÃO: Se você come churrasquinho ou peixe, ou tem vidro quebrado e vai mandar para o lixeiro, não esqueça: arrume uma caixa de papelão (serve aquela do leite em caixa) e coloque no lixo. Isso evita que garis se firam ao manipularem o material.
BRASILEIRA
A árbitra brasileira Edina Alves Jogos está dirigindo jogos da Série A do Brasileirão – e sempre com boas arbitragens – está de olho nas Olimpíadas de Tóquio e, de quebra, busca uma vaga dentre os árbitros que irão apitar a próxima Copa do Mundo. Mas já teve um grande passo, porque a Fifa a escalou para apitar jogos do Mundial de Clubes, entre 1 e 11 de fevereiro levando duas “bandeirinhas”, a brasileira Neuza Back e a argentina Mariana de Almeida, que entrou porque outra brasileira, Tatiane Sacilotti, teve filho recentemente e está afastada.
CURRÍCULO
O currículo de Edina é forte. No último mundial feminino ela dirigiu uma das semifinais, e isso ajudou a fortalecer sua ascensão.
MENOS 60%
A Lei 14.071/2020, que traz uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), começa a vigorar em abril trazendo uma vantagem relativa ao pagamento de multas. Já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova legislação obriga a adesão dos órgãos autuadores ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), que dá direito a pagar apenas 60% do valor de multas. Disponível desde novembro de 2016, o SNE é um aplicativo gratuito para o público em geral. Permite receber notificações de infrações na tela do celular e pagá-las com 40% de desconto antes da data de vencimento.
INSCREVA-SE
O SNE ainda é pouco conhecido e utilizado pelos brasileiros. A adesão hoje é opcional e a base de usuários do sistema é pequena
MATRÍCULAS
A Seduc abre de 20 a 24 deste mês o cadastro para pais e/ou responsáveis cujos filhos estejam fora da rede estadual de ensino e que pretenda uma vaga, tanto dos que não estudaram ano passado quando dos oriundos de escolas municipais ou privadas. O cadastro só poderá ser feito via endereço reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br. De 25 a 29 os que fizeram essa inscrição deverão procurar a escola para confirmar a matrícula.
UM POR VAGA
A Seduc orienta aos interessados que o cadastro é individual, ou seja, um por estudante novato.
RELIGIÕES
A Câmara analisa projeto de lei alterando o Código Penal, aumentando a pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, “…praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considero circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena”. Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.
RECICLAGEM DE VIDRO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de dez anos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a instituição da logística reversa de embalagens de vidro é o objetivo de uma proposta de decreto da pasta. O documento prevê o estímulo à inserção produtiva e remuneração das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos comercializados em embalagens de vidro.
CONSULTE EM
http://consultaspublicas.mma.gov.br/decretoembalagensdevidro/?_ga=2.216034066.548475308.1609807703-1353677646.1607385186
SUPERMERCADOS
Os supermercados poderão ser obrigados a adaptar os carrinhos de compras para pessoas com deficiência. É o que estabelece o projeto de lei (PL 485/2019), que começou sua tramitação no Senado, depois de ser aprovado pela Câmara. De acordo com a proposta, os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres com área de atendimento ao público maior ou igual a mil metros quadrados devem disponibilizar, no mínimo, 2% dos carrinhos de compra com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
AJUDANTES
O projeto prevê que os estabelecimentos tenham funcionários para auxiliar os clientes com deficiência, mas que poderão optar por uma dessas medidas.
Por: JL Albuquerque, com informações da Agência Câmara de Notícias; AgênciaBrasil e Agência Senado
