PORTO VELHO – Os anos letivos de 2020 e 2021 deverão ser juntados, mas a proposta ainda precisa de aprovação do Ministério da Educação (MEC) e, a seguir, das redes que poderão aderir ou não à proposta. A matéria, aprovada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), determina a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, suspenso desde março devido ao coronavírus. A proposta tem validade para todas as redes de ensino do país, desde a educação básica até o ensino superior, públicas, privadas ou comunitárias, mas a medida não será obrigatória.
O texto do CNE possibilita duas situações, a primeira que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuam curricular de dois anos, na educação básica. A segunda interessa diretamente a estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, com “um ano letivo “suplementar” para esse grupo”.
ANOS TERMINAIS
O CNE recomenda “especial atenção” à aprovação de estudantes de 5° ao 9º ano, com altos índices de reprovação e abandono escolar.
EMPRESAS
A retomada da economia está se refletindo no aumento do número de empresas em funcionamento. Segundo o Mapa de Empresas do Ministério da Economia, em setembro foram abertos 252.840 negócios a mais do que foram fechados. Em 31 de agosto, havia 19.289.824 empresas ativas no país. Em 30 de setembro, o número aumentou para 19.542.664. As atividades econômicas de maior destaque na criação de empresas em setembro foram: cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de bebidas; restaurantes e similares.
GANHANDO TEMPO
Segundo o Ministério da Economia, do total de empresas criadas no mês passado, 32,8% demorou menos de um dia para abrir.
JUNTAS COMERCIAIS
Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a modernização das Juntas Comerciais e a ampliação da oferta de serviços no portal gov.br contribuíram para a redução do tempo médio de abertura de empresas. Medidas que entraram em vigor com a Lei de Liberdade Econômica, como o registro automático de empresas e a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, também foram decisivas na avaliação do órgão. (AGENCIA BRASIL.EBC.CM.BR)|
TEMPO
Em janeiro do ano passado, cada empresa levava, em média, 5 dias e 19 horas para ser aberta, agora o ganho de tempo é muito maior.
RENDA CIDADÃ
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, vai deixar para a semana que vem a definição sobre qual será a fonte de financiamento do Renda Cidadã, o principal entrave para que a proposta que cria o programa comece a tramitar no Congresso. A ideia é que o programa social substitua o Bolsa Família e supra a lacuna que será deixada pelo fim do auxílio emergencial, que será pago até 31 de dezembro. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias. Diante do impasse sobre como o programa poderia ser financiado, Bittar acredita que é melhor anunciar algo quando o consenso for construído, o que espera nos próximos dias.
ACORDO
Segundo Bittar, a retomada de conversas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve facilitar um acordo.
AUDITOR FISCAL
O Diário Oficial Da União publicou dia 5 o Decreto 10.507, que autoriza a nomeação de 139 médicos veterinários para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário, aprovados em concurso público. O concurso foi homologado em 2018, com oferta de 300 vagas para o cargo. No ano passado, foi autorizado o preenchimento de 100 vagas. Agora, haverá a convocação de mais 139 aprovados. A Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura irá analisa as condições para a nomeação dos aprovados, como quais cargos estão vacantes, conforme prevê o decreto.
PROVIDÊNCIAS
O Ministério fará um concurso de remoção interna, no qual servidores que já integram o quadro do Ministério poderão solicitar transferência dos postos de trabalho.
DOAÇÃO
O Ministério da Saúde divulgou o balanço sobre a doação de órgãos, tecidos e células e transplantes realizados no país no primeiro semestre de 2020, mesmo dia em que o ministério lançou a Campanha Nacional de Incentivo à Doação, que este ano traz o slogan “Doe órgãos. A vida precisa continuar”. A campanha tem como objetivo sensibilizar a população quanto a importância da doação para salvar a vida de muitas pessoas que aguardam por um transplante. Neste momento de pandemia causado pelo coronavírus, no mundo inteiro e no Brasil têm sido observadas queda nas doações de órgãos e nas realizações de transplantes, tornando-se um desafio para os países, tanto pelos esforços para manutenção das doações, quanto para garantir a segurança das equipes de saúde e dos pacientes. A campanha se tornou ainda mais necessária, tendo em vista o fato de que o Brasil contabilizava um número crescente de transplantes nos últimos anos. “O Ministério da Saúde, junto aos estados e municípios, está empenhado em encontrar soluções para superar os obstáculos impostos ao programa de transplante na pandemia. A retomada dos procedimentos será subsidiada por protocolos rigorosos para garantir a segurança de todos”, disse o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.
Por: JL Albuquerque, com informações da AgênciaBrasil
