PORTO VELHO – Já está vigorando a MP 1006/20 ampliando a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, agora mais 10%, passando dos 30% para 40% do valor do benefício, mas nesse caso estabelecido que 5% seja para pagar faturar do cartão de crédito.
Já com relação à aplicação da MP para estados e municípios, ela estabeleceu que até dezembro seja a determinação adequada nessas unidades.
BLOCO ATINGIDO
Com mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas via INSS, o bloco atingido gira em torno de 14% da população.
ELEIÇÕES
Com exatos 333 mil e trinta e um eleitores aptos a votar na disputa eleitoral deste ano, Porto Velho continua como a cidade rondoniense com maior número de votantes quanto, ainda, a única que já atingiu o número mínimo – 200 mil votantes – para acontecer segundo turno. Na região Norte Porto Velho é a 3ª cidade com maior número de aptos às urnas, com 330 mil 031.
DENTRE AS CAPITAIS
O eleitorado de Porto Velho é maior do que outras 4 capitais: Rio Branco, Boa Vista, Palmas e Macapá.
IMPUGNAÇÕES
Já está em vigor a decisão do TRE-RO, de número 26/20, que dispõe sobre a apresentação para julgamento de recursos eleitorais que independem de pauta, relacionados ao período eleitoral, antes da respectiva sessão plenária. Até 19 de dezembro, os recursos referentes às eleições municipais de 2020, colocados em mesa para julgamento, independentemente da publicação de pauta, serão incluídos em listagem a ser publicada na página da internet do Tribunal no mesmo dia da sessão.
ALEGAÇÕES
Para fazer sustentação oral o advogado deverá requerer via e-mail [email protected], até 2 horas antes da sessão.
VERDE BRASIL
A Operação Verde Brasil 2, iniciada em abril vai, pelo menos, até dezembro de 2021, conforme o vice presidente Hamilton Mourão, em entrevista. Ele acrescentou que devido à situação que se encontram os órgãos de controle ambiental, caso não possam manter por si os trabalhos, os militares deverão “tocar” ação na Amazônia até o fim do mandato.
DESTRAVAR
Mourão adiantou que um dos projetos tratados com carinho para a Amazônia, no Governo, é o destravamento da regularização fundiária.
ESTRANGEIROS
O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem, 5, portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19. A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Na portaria desta segunda-feira (5), o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto.
VIA AÉREA
Até então, o estrangeiro em viagem de até 90 dias ao Brasil, deveria apresentar antes do embarque, comprovante de de seguro de saúde.
CRESCIMENTO
Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra avanço de 3,4% em investimentos na economia brasileira no mês de julho, quando comparado com junho. No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, houve um recuo de 2,4%. Os dados são do Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), divulgado ontem (5). São medidos investimentos em máquinas e equipamentos, na construção civil e em outros ativos fixos, como propriedade intelectual, lavouras permanentes e gado de reprodução, entre outros.
Ainda de acordo com o levantamento, na comparação com julho de 2019, foi registrada uma queda de 3,8%. Já no trimestre móvel encerrado em julho deste ano, houve crescimento de 7%.
Por JL Albuquerque, com informações da AgênciaBrasil
