PORTO VELHO – Com a pandemia do vírus corona avançando a cada dia e fazendo mais vítimas e os apelos desesperados do secretário de Saúde tentando arregimentar profissionais, fica absolutamente incompreensível o posicionamento da Faculdade Fimca, que vem esnobando recomendação do Ministério Público Federal, descumprindo a Lei e empurrando os acadêmicos coma barriga.
Com essa inflexão em sua posição, a faculdade que é de propriedade de uma família de políticos (o reitor, Aparício Carvalho é medalhão do PSDB e pai da deputada federal Mariana Carvalho e do vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho) perde uma grande oportunidade de demonstrar que contribui com o desenvolvimento de seus acadêmicos, está sensível à pandemia de corona vírus e que cumpre a Lei.
Ao invés disso, a faculdade prefere se fechar em sua posição, não divulga uma nota justificando os motivas que a levam a não cumprir o decreto editado ano passado para ajudar a aumentar o número de médicos para atender a população e arregimenta alguns acadêmicos desavisados para exigir que sites retirem matéria do ar, sob ameaça de ir à Justiça.
Aqui no expressaorondonia este tipo de expediente não funciona.
Diante da negativa da faculdade em cumprir a Lei, não está restando outra alternativa a alguns acadêmicos se não recorrer à justiça para ter seus direitos assegurados
Tentando entender os motivos que levam a Fimca a descumprir a Lei e a não atender uma recomendação dos Procuradores da República em Rondônia, a reportagem do expressaorondonia tem tentado contato com o reitor Aparício Carvalho e com a Assessoria de Comunicação, mas nenhum responde ao site.
O expressaorondonia também acessou o site da Fimca tentando encontrar alguma nota sobre a situação, mas sequer em seu próprio site ela se manifesta sobre o assunto. Também não se tem notícia se a Fimca instituiu uma comissão para averiguar quais os acadêmicos já preencheria os critérios do decreto publicado pelo MEC.
Diante da ausência de justificativa da faculdade, o site procurou o Ministério Público Federal em Rondônia para saber se aquele órgão vai adotar alguma medida em relação ao não cumprimento da recomendação ou justificativa pela Fimca.
Como a Fimca sequer respondeu à recomendação do MPF, já foi enviado um ofício cobrando explicações.
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Com aquela calma de quem está seguro do que está fazendo, o procurador da República em Rondônia, Raphael Belvilaqua explica que uma nova recomendação será encaminhada a faculdade. A partir daí, caso não seja cumprida a recomendação, a Fimca pode responder a uma ação judicial por desobediência.
Será que com os milhões que ganhou com a Educação nos últimos anos, a Fimca pode sair peitando todo mundo?
A recomendação
De acordo com o MPF, existem acadêmicos do curso de medicina da Fimca que já cumpriram todos os requisitos legais exigidos para a colação de grau, mas a instituição negou a antecipação.
Recomendação Fimca – PR-RO-00006347-2021(2)Além da taxa de ocupação de leitos ter chegado a 100%, o estado de Rondônia possui 20 leitos de UTI para tratamento da covid-19 montados e inativos, dependendo apenas de médicos para seu funcionamento.
Segundo os procuradores da República Raphael Bevilaqua e Gisele Bleggi, “as entidades privadas de ensino superior prestam serviço público federal e integram o Sistema Federal de Ensino”.
www.expressaorondonia, com informações do MPF
