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domingo 28 novembro 2021

Entrevista da Semana: ELEIÇÃO NA OAB – “Ou a advocacia se reinventa ou perderá relevância”, aponta o candidato Márcio Nogueira

Serão três anos de profunda transformação para que a Ordem seja mais digital. Outro eixo que estamos apresentando é uma Ordem mais profissional

PORTO VELHO – Quando um pequeno grupo de advogados, maioria deles vinda de outros estados, começavam a organizar, lá no longínquo ano de 1972, os primeiros passos para criação de uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia ele nem havia nascido ainda. Hoje, quase cinquenta anos depois, a OAB em Rondônia é uma instituição grande, com mais de 12 mil advogados inscritos, 18 subseções espalhadas pelo estado.

E a imensa maioria desses inscritos na OAB atual é de jovens advogados e de mulheres advogadas.

A eleição na OAB Rondônia está marcada para o dia 23 de novembro. Exatamente daqui a um mês.

Daí tratar-se de uma eleição na OAB Rondônia um pouco adversa das que já aconteceram até aqui, porque de um lado se apresenta um candidato jovem – na advocacia e na idade – e de outro, apresenta-se uma mulher. Ambos devem catalisar a atenção deste segmento profissional exatamente pelo que cada um representa.

Ah, o ele, lá o primeiro parágrafo é exatamente o jovem advogado Márcio Nogueira Melo, que, aos 40 anos de idade e 17 militando na advocacia se lança candidato à presidência da OAB Rondônia, com a chapa ‘Juntos pela Advocacia”, registrada nesta sexta-feira.

A outra chapa ‘Mais Respeito pela Advocacia’ vem liderada pela advogada Zênia Cernov.

Nascido em Guajará-Mirim, filhos de imigrantes cearense que vieram para a Amazônia lá na década de 1950, o manino Márcio Nogueira foi mandado pelos pais a Fortaleza, capital do Ceará, para fazer ao ensino médio em uma boa escola e se preparar para a faculdade.

Concluiu o ensino médio e passou no vestibular para direito na Unifor (Universidade de Fortaleza). Graduado, antes de voltar à terra natal, decidiu passar uma temporada em São Paulo, “para ver e entender como funciona os grandes escritórios”.

Voltando a Guajará-Mirim, chegou num momento em que o ex-deputado Dedé de Melo, seu primo, havia perdido a eleição para o novato Cláudio Pilon, que enfrentava uma séria de denúncias de irregularidades na administração da Pérola do Mamoré.

“Perguntei se tinha documentos que embasava as denúncias. Ele disse que sim e me entregou a papelada. Estudei o caso, entramos com a ação e o Pilon acabou tendo o mandato cassado”, conta Márcio, lembrando que esse foi seu primeiro trabalho como advogado em Rondônia.

“Me considero filho da esperança, resultado do encontro na Amazônia de um homem e uma mulher oriundos de uma mesma região, mas que não se conheciam. Os dois vieram para a Amazônia com a esperança de uma vida melhor. E eu nasci dessa esperança”

Nesta entrevista ao nosso editor Carlos Araújo, o guajaramirense Márcio Nogueira de Melo fala de sua trajetória, de sua atuação na advocacia e de sua esperança de ganhar a eleição e colocar a OAB Rondônia no patamar de modernidade que desfruta os atores do tripé da Justiça, o Judiciário e o Ministério Público.

Confira a entrevista:

Expressão Rondônia – Doutor Márcio, o que o move a se candidatar à presidência da OAB?

Márcio– Tenho um sentimento muito forte que vem da minha experiência pessoal de que a advocacia passa pelo maior desafio de sua existência, que é se colocar nesta nova realidade tecnológica e pós-pandêmica. Se olharmos ao nosso redor profissões estão surgindo e outras deixando de existir, perdendo relevância ao longo do tempo. E vejo que a advocacia sempre terá um papel fundamental na sociedade, mas os profissionais desta área ou têm coragem de reinventar ou tendem a perder relevância. Então, quando você me pergunta o porquê, eu tenho um chamado forte para fazer esta transição do modo de advogar.

Por exemplo, a questão da mudança do processo na justiça, qual é a sua proposta para que a OAB possa acelerar a aproximação daqueles profissionais dos escritórios de menor estrutura e menor capacidade de acompanhar a tecnologia?

Márcio – Vejo claramente que o Poder Judiciário tem uma visão estratégica de como a tecnologia pode ser usada para facilitar e empoderar o ofício deles, e a Ordem precisa assumir este papel de farol para indicar o caminho à advocacia para esta nova realidade. Então, com essa perspectiva que queremos lançar na nossa gestão um laboratório de inovação. Queremos construir junto com a advocacia modelos que atendam essa nova realidade. Na prática, por exemplo, seria uma espécie de Sebrae da advocacia. A ideia é que a Ordem receba o advogado e junto com ele monte um plano estratégico para que esse profissional seja protagonista nesse novo cenário. Acredito que se fizermos isso com mais de cem, com mil ou dois mil colegas, toda a sociedade vai sentir o resgate desse protagonismo da advocacia.

O senhor é um batalhador na defesa das prerrogativas, inclusive vem de duas administrações seguidas, e me parece que já teve atuação forte na comissão de defesa das prerrogativas. Tem uma nova proposta que possa reduzir esses incidentes, um trabalho mais efetivo no judiciário e noutros organismos onde ocorrem incidentes?

Márcio – Até o ano passado eu presidi a comissão de defesa de prerrogativas e dessa experiência, ficou clara a necessidade de profissionalizarmos o suporte que é dado ao sistema de defesa de prerrogativas. Atualmente a defesa é feita por voluntários, por colegas advogados que se voluntariam para fortalecer a nossa OAB. Esse voluntariado é de fundamental importância para o funcionamento da Ordem, mas para que funcione de verdade, precisamos de uma estrutura de suporte profissional, então o projeto que estamos apresentando é uma central de atendimento tanto para aquele colega que está em situação de violação de prerrogativa, quanto com dificuldade na prestação jurisdicional. Por exemplo um colega que não está conseguindo atendimento na CPE para que o processo dele ande, a ideia é que ele tenha um atendimento nessa central por um profissional treinado e remunerado pela Ordem para ajudá-lo a lidar com aquele desafio. Tenho chamado esse atendimento de OAB mais profissional. Lá atrás, por nós termos mil, dois mil inscritos justificava uma Ordem que funcionava quase inteiramente com voluntários. Acredito que agora quando chegamos ao patamar de 12 mil inscritos, é preciso termos estrutura que presta esse serviço importante à advocacia.

A  Ordem não é uma instituição só da advocacia-geral pela sua própria natureza; a sociedade se sente dona da OAB e recorre a ela em alguns momentos. Qual é o orçamento anual da Ordem?

Márcio – A Ordem de Rondônia tem uma característica interessante que é a sua necessidade histórica, ela precisa do Conselho Federal para conseguir fechar as suas contas. Se não me engano está na casa de R$ 8 milhões, não sei dizer o número preciso. Hoje temos uma estrutura que que conta com 18 subseções funcionando na sede e mais 18 sedes e só de salas à disposição da advocacia mantemos 45.

Qual proposta o senhor vai apresentar à advocacia? Vai se apresentar como um novo candidato ou vai dar sequência ao trabalho que seu grupo vem fazendo?

Márcio – Tenho muito orgulho de ter integrado a gestão do Andrey e hoje integrar a gestão do Elton, mas a visão que eu tenho é semelhante à deles no sentido de que nós trabalhamos para elevar a OAB, mas acredito que neste momento que a Ordem e a advocacia estão, tenho um perfil que é adequado, porque me preparei. Serão três anos de profunda transformação para que a Ordem seja mais digital. Outro eixo que estamos apresentando é uma Ordem mais profissional. No exemplo que dei nas prerrogativas, falei da Central de Atendimentos, queremos nesta vertente mais profissional ter fiscais, como os outros conselhos de classe, treinados e remunerados para fazer essa atividade. Já a terceira vertente, que chamo de terceiro eixo da transformação, é uma advocacia mais empreendedora, uma OAB que ajuda a advocacia a se colocar nessa nova realidade. Esta visão vem deste preparo que tenho procurado fazer para me encorajar diante dos meus colegas me colocando como uma opção para liderar a Ordem nos próximos três anos.

Recentemente estive em duas oportunidades em Harvard (EUA) onde fiz dois cursos que me ajudaram a compreender essa nova realidade. Fui duas vezes ao Vale do Silício, estudei em duas instituições que são fundamentais para criar essa realidade que estamos vivendo. Quero chegar para advocacia e dizer que precisamos transformar a Ordem, para que a advocacia seja inserida nessa nova realidade.

Hoje não se faz mais a campanha para presidente da Ordem no centro da cidade. Qual o seu sentimento quanto aos pequenos escritórios que neste momento que o tribunal restringiu um pouco atuação da justiça e da entrega da prestação jurisdicional e muitos escritórios pequenos devem estar em muita dificuldade. Qual é a sensação que o senhor tem colhido destes advogados?

Márcio – Inclusive, ontem fiz algumas visitas e digo que o melhor desta experiência são os encontros. De fato, tem sido muito enriquecedor encontrar os colegas. Estive na Zona Sul da cidade, fiz contato com jovens advogados que estão lá na ponta, ao lado do cidadão e o conectando à justiça. Sinto a necessidade que a Ordem funcione como um farol. Vejo este jovem advogado que saiu da faculdade sem qualquer tipo de preparo para lidar com os desafios do mercado de trabalho de hoje, querendo uma OAB que o apoio para que ele enxergue um caminho nessa nova realidade.

A Ordem tem suas comissões de meio ambiente e educação que acompanhas saúde e em tese esta é a face que leva a OAB a se abrir para sociedade, acolher sentir os problemas da sociedade e procurar encaminhá-los.

Como será a Presidência nesse aspecto? Posso citar alguns exemplos de situações nas quais a Ordem não vem funcionando, e algumas situações de licitação para resíduos sólidos, um projeto que vai impactar na vida da sociedade de 30 anos, R$ 2 bilhões e não vimos a comissão de meio ambiente se posicionar nesse sentido. Sob sua gestão, como será a Ordem nessa questão?

Márcio – Antes de tudo uma Ordem apartidária. Será uma Ordem que se coloca em relação aos grandes temas da comunidade, mas quando você aponta essa situação de hoje, ressalto que tivemos um desafio como comunidade e como Ordem, que foi a pandemia. A direção atual optou por centralizar os esforços nessa pauta. E do ponto de vista social, a OAB realizou algumas campanhas relevantes. Só para citar um exemplo, mobilizamos toda advocacia de Rondônia e a sociedade em geral.

A chapa número 10, liderada pelo advogado Márcio Nogueira, traz os seguintes nomes para a diretoria executiva: Vera Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral), Larissa Rodrigues (secretária-geral-adjunta) e Marcos Donizetti Zani (tesoureiro).
Entrevista da Semana
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