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segunda-feira 25 outubro 2021

Dominada como um feudo durante 30 anos pelas multinacionais, Rondônia ainda é o maior produtor de cassiterita do Brasil

Ciclos do minério de estanho, cuja exploração hoje está liberada a cooperativas ou grupos, vêm desde 1952, quando ele foi descoberto no Seringal União, na região onde surgiria Machadinho d'Oeste.

PORTO VELHO – Nos anos 1970, grandes carregamentos de cassiterita  procedentes do Estado do Amazonas atravessavam Rondônia para abastecer indústrias paulistas e fornos da Usina Siderúrgica de Volta Redonda (RJ). Em matéria no jornal Folha de S. Paulo, em 1977, este repórter relatava que as principais minas de estanho do País localizavam-se no extinto território federal.

Segundo o Anuário Mineral Brasileiro, Rondônia se mantém na 1ª posição entre os produtores brasileiros do minério de estanho (cassiterita) em 2021. No passado alcançou 11,4 mil toneladas bruta e pureza de 74,58%, o que lhe proporcionou o faturamento de R$ 360,5 milhões, 15,84% a mais do que no ano anterior, quando obtinha R$ 311,2 milhões.

O Amazonas está em 2º com 5,94 mil t com teor de 48% vendidas a R$ 345,8 mil. A produção nacional chegou a 22,24 mil t. Abaixo de Rondônia e do Amazonas vêm o Pará (3,88 mil t), Minas Gerais (527,7 t) e Mato Grosso (480,4 t).

Segundo informou  o secretário estadual de finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, a arrecadação a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida em 2020 pelo Estado de Rondônia totalizou R$ 16,3 milhões. “Os valores correspondem a uma alta de 52,92% com relação ao ano anterior”, disse o secretário.

Segundo ele, a CFEM é também conhecida por royalty da mineração. “É o preço público que a União cobra das empresas que exploram a atividade minerária”, assinalou.

Quarenta e quatro anos atrás, operavam no interior do município de Porto Velho: Mineração Oriente Novo (grupo Brumadinho (Itaú), Mineração Taboca (Grupo Paranapanema), Companhia de Mineração Jacundá (Brasil-Canadá, Brascan), Mineração Brasiliense (Mibrasa), do grupo Philbro-Cesbra.

O grande problema dos mineradores era a falta de estradas, constatavam os participantes do 1º Encontro Nacional dos Produtores de Estanho, em Porto Velho, realizado no auditório do Colégio Estadual Carmela Dutra. Com as estradas intransitáveis devido aos buracos e lamaçais, pontes de madeira caíam, rios e igarapés transbordavam.

O então chefe do 8º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), geólogo José Ferreira, lamentava: “A adversidade climática, aliada à debilidade dos acessos rodoviários, origina problemas graves no transporte de equipamentos pesados e mesmo o fluxo de peças de reposição”.

O Projeto Noroeste do DNPM trabalhava na pesquisa e descoberta de veios de cassiterita  em 70 mil km², abrangendo Mato Grosso. Estudava também outros bens minerais: calcopirita, manganês, ouro, paládio, pirita, e wolframita.

“Para evitar o estrangulamento na produção, as empresas devem fazer estimativa de tempo de transporte, estocagem de peças sobressalentes e de combustível”. A Mineração Paranapanema (mais tarde vendida a um grupo peruano) gastava em 1976 mais de 220 mil litros de gasolina e 4,1 milhões de litros de óleo diesel para fazer funcionar suas máquinas, motores, veículos e casas

Garimpo fechado desafia o governo

A proibição da lavra manual de cassiterita pelo presidente Emílio Garrastazu Médici foi um baque. Pouco tempo depois, de assinada pelo ministro das Minas e Energia, Antônio Dias Leite, a Portaria Ministerial nº 195/70 resultou na invasão da cidade por garimpeiros famintos e doentes. O governador era João Carlos Marques Henriques. No ano da Copa Mundial de Futebol no México.

“Lançado depois de uma briga intestina do Diretório da Arena, que preteria o deputado Paulo Nunes Leal, o seringalista Emanuel Pontes Pinto perderia o pleito”, escreve Amizael Silva no livro No rastro dos pioneiros. “É natural que aquele episódio [fechamento de todos os garimpos manuais] também contribuiu para o enfraquecimento do governo, até porque o Sr. Emanuel Pontes Pinto tornara-se um defensor intransigente da Portaria”, explica.

A borracha ainda rendia algum dinheiro, mas a economia rondoniense passou a viver à sombra da exploração da cassiterita, quando foi sumariamente proibida a lavra manual. “O garimpo tinha um percentual de aproveitamento reduzido e inviabilizava a exploração complementar mecanizada, economicamente mais rentável”, sustentavam técnicos do Ministério das Minas e Energia.

Sem direito a prosseguir à atividade à qual se habituaram desde a descoberta dos primeiros veios do minério de estanho na região onde surgiria o município de Machadinho d’Oeste, aproximadamente dez mil garimpeiros ocuparam as ruas de Porto Velho em 1970. Alguns haviam se aventurado na cata de diamantes no rio Machado.

Fustigados pela iminente instalação da lavra mecanizada por grupos multinacionais, sem sindicato ou associação, compraram fiado no comércio ou torraram os últimos cruzeiros em prostíbulos.

Houve um grande alvoroço em Porto Velho. “Eu tinha apenas 14 anos de idade em 1970, mas me lembro do que aconteceu: os garimpeiros levaram o caos para a cidade. Militares trazidos pelo então secretário de segurança, major paraquedista Ivo conseguiram restabelecer a ordem”, contou-me o filho do ex-governador, jornalista João Carlos Marques Henriques, que mora em Brasília.

TABOCA

Após um bom período de estabilidade, a Mineração Taboca expandiu sua produção em Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho. A empresa Estanho de Rondônia S.A.  investe maciçamente desde 2005, quando foi adquirida pela Companhia Siderúrgica Nacional. Atualmente com 150 trabalhadores na linha de fundição, ela tem como principal destino do estanho o Estado de São Paulo.

Indústrias do Polo Industrial de Manaus consomem 10% da produção do estanho beneficiado pela Taboca. Entretanto, no Estado do Amazonas o beneficiamento de cassiterita só alcança 50% do processo produtivo; o restante é processado no Estado de São Paulo, onde se produz a liga de estanho.

O QUE É

Cassiterita ou cassiterite é um mineral de estanho. Geralmente opaca, translúcida quando em pequenos cristais, com cor púrpura, preta, castanha-avermelhada ou amarela.

∎ Cristaliza no sistema tetragonal com hábito prismático ou piramidal. Com peso específico entre 6.4 e 7.1 e dureza entre o 6 e 7 na escala de Mohs.

∎ O seu traço é branco ou acastanhado. Brilho adamantino ou gorduroso e fratura sub-concoidal ou desigual.

MONTEZUMA CRUZ

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