PORTO VELHO – Os distritos do chamado Baixo-Madeira correm risco real de viverem um apagão de energia elétrica e ficarem no escura a qualquer momento. O problema decorre de um ‘calote’ que empresas terceiradas da Energisa estaria aplicando em seus trabalhadores, com exagerados atrasos de salário e não pagamento de direitos básicos essenciais destes funcionários. Seria a Energisa responsável solidária pelo calote aplicado aos trabalhadores?
Aproximadamente 50 trabalhadores da empresa Amazonbio do Grupo BBF, dona das Unidades Termo Elétricas (UTEs), que compõe o chamado sistema isolado de produção de energia, que atende os doze distritos do Baixo Madeira – Conceição da Galera, Demarcação, Calama, Maici, Santa Catarina, Nazaré, São Carlos, Izidolândia, Urucumacuã, Surpresa, Porto Rolim e Pedras Negras – está descumprindo vários direitos trabalhistas básicos desde o final de 2025, caracterizando um verdadeiro calote.
A denúncia foi encaminhada pela categoria ao Sindicato dos Urbanitários (Sindur), na última segunda-feira, 20. Segundo relato dos próprios trabalhadores, recebido pelo sindicato, a situação é desesperadora pois envolve atrasos e pagamentos incorretos de salários, pendências relativas a quinzenas, não pagamento e falta de um calendário de férias e 1/3 de férias, não pagamento de horas extras, não recolhimento do FGTS desde fevereiro de 2024, não pagamento da segunda parcela do 13º salário com pendências desde o final de 2025, falta de correção no valor do vale alimentação e descumprimento da ajuda de custo.
O Sindur já encaminhou na segunda-feira, 20, ofício 090/2024 à empresa Amazonbio requerendo a imediata regularização de todas as obrigações trabalhistas e agendamento urgente de uma mesa de negociação. A entidade ressaltou a gravidade da situação pois se trata de vergas de natureza alimentar. “Trata-se de uma situação que ultrapassa o mero descumprimento contratual atingindo diretamente a dignidade dos trabalhadores e comprometendo a continuidade das relações laborais, especialmente em atividade essencial”, informou o sindicato. A Energisa, que atua na distribuição da energia elétrica nos distritos, também foi notificada.
Espontaneamente os trabalhadores já haviam aprovado na semana anterior uma greve e encaminhado uma notificação, com base na Lei de Greve nº 7.783/1989, informando que a mobilização seria de paralisação parcial das atividades por três horas diárias por tempo indeterminado, ressaltando que “será mantido contingente mínimo de trabalhadores para garantir a continuidade dos serviços essenciais”.
Em reunião realizada com os trabalhadores nesta quarta, 22, virtualmente, o Sindur e o jurídico da entidade alertaram os trabalhadores para que o fornecimento de energia não seja interrompido, já que se trata de serviço essencial de interesse da coletividade. Entretanto, o risco de ocorrer uma interrupção é grande, já que só há um trabalhador por turno em cada UTE e se algum problema surgir durante as três horas diárias de paralisação, não teria quem resolvesse, o que poderia causar uma interrupção.
O sindicato está alertando a Amazonbio para que providencie trabalhadores substitutos para atuarem durante as três horas diárias de paralisação.
A reportagem deste www.expressaorondonia.com.br procurou a assessoria da Energisa para saber a posição da empresa, mas não obteve resposta até o fechamento da edição desta matéria.
Fonte: Sindur
