Construída há mais de 40 anos e sem manutenção aparente, caixa d’água da Caerd, oferece risco à população?

PORTO VELHO – Um perigo invisível pode estar à espreita bem ao seu lado ou acima da sua cabeça e você nem se dá conta disso. Quem poderia imaginar que o conhecido CPA (Centro Político Administrativo) do Governo do Estado tão pouco tempo depois de inaugurado começasse de repente a despencar janelas de vidros das alturas, como aconteceu com o médico George Hamilton, que sobreviveu por milagre divino ao ser atingido na cabeça por um vitral que caiu do 8º andar.

E aquela enorme caixa d’água da Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) na esquina das ruas Duque de Caxias com João Goulart, no bairro São Cristóvão, região central de Porto Velho?

Você que mora em Porto Velho há mais de 10 anos já presenciou ou ficou sabendo de alguma notícia de manutenção daquela caixa d’água?

Ela foi construída nos anos 1970 (há mais de 40 anos, portanto) e não se tem notícia de nenhuma ação de manutenção.

De acordo com um ex-presidente da Caerd, a empresa foi fundada em 1969, funcionou primeiramente na avenida Farquar, onde depois foi instalado o Tribunal de Justiça de Rondônia e passou por outros endereços até ser construídas instalações naquela meia quadra que ocupa hoje, na Rua João Goulart entre a Duque de Caxias e Pinheiro Machado.

Aquele enorme reservatório em formato cilíndrico deve armazenar mais de um milhão de litros de água e seria interessante a Caerd informar a população sobre os cuidados de manutenção que são adotados, para evitar um acidente.

Legislação

Além de ter lei aprovada pela Câmara de Vereadores, Porto Velho tem também um recém-criado instituto de inspeção predial.

Em vigor desde 2019, a Lei Complementar 764/2019 que manda a prefeitura fazer “inspeção em edificações e cria o laudo de inspeção predial”, pelo visto parece uma das muitas legislações natimortas, porque nem a própria municipalidade consegue informar sobre o assunto.

A norma foi promulgada, porque o prefeito Hildon Chaves, quando lhe foi encaminhado o projeto, já aprovado pela Câmara Municipal, engavetou, e a lei teve de ser promulgada pelo presidente do Legislativo Municipal.

Essa Lei é tida por quem entende do assunto como de alto interesse público, porque há exemplos famosos em Porto Velho, de prédios abandonados, cujos vizinhos temem a qualquer momento acordar com um deles desabando sobre suas cabeças. Ou ameaçando a saúde de quem mora, ou passe por perto.

Ou de prédios, como o caso mais conhecido, quando uma janela despencou do nono andar da sede do governo estadual e caiu sobre a cabeça de um médico que passava pelo local.

Aliás, informar sobre a aplicação da Lei, até que a comunicação da prefeitura informa, mas de maneira tão lacônica que faz lembrar um ministro da Justiça brasileiro que limitava-se a responder, quando os jornalistas perguntavam alguma coisa: “nada a declarar”.

“A lei está em vigor e as secretarias responsáveis estão executando esta inspeção”, foi a resposta ao expressaorondonia.com.br, sem qualquer outro detalhe de interesse público a respeito do assunto, inclusive sem informar quais secretarias fazem essa.

E apesar do site ter insistido, dois dias depois não chegou qualquer resposta, aliás, como a Caerd, a cujo órgão o site solicitou informações via e-mail [email protected], desde o dia 13.

Parece que os cuidados com edificações que podem representar risco à população não estão entre as preocupações cotidianas desses gestores públicos.

www.expressaorondonia.com.br