O Ministério dos Transportes começou a fazer estudos socioambientais na BR-319, a fim de avaliar possíveis impactos na reabertura da rodovia aberta nos anos 1970. O estudo deverá demorar 90 dias. Novos debates virão, com a participação de diversos órgãos públicos e entidades. Fiscalização rígida evitaria agressões contra a fauna e flora.
Doze dias atrás, o senador presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Confúcio Moura (MDB-RO), participou de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se deliberou que a BR-319 será uma estrada-parque com todos os cuidados de proteção.
“A rodovia nova ficará mais cara, mas será uma obra extraordinária; uma portaria deu o aviso da abertura desse horizonte há anos aguardado por moradores dos estados do Amazonas e Rondônia”, previu Confúcio.
A portaria à qual se refere o senador é a de nº 1.109, instituindo um grupo de trabalho (GT BR-319) que apresentará estudos e propostas considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte do qual ela faz parte.”
Formado por especialistas, o GT realizará o levantamento com base em estudos técnicos e científicos existentes, considerando análise de estudos, projetos, relatórios de outros grupos que já tenham tratado do tema, especialmente, as conclusões daquele instituído pela Portaria MMA nº 295/2008.
A participação de especialistas no GT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.
Conforme explicou o senador, eles irão propor a melhoria da infraestrutura no sentido da sustentabilidade e da segurança viária com menor impacto ambiental e de mudança do clima na sua área de influência.
“Além dos órgãos governamentais, quaisquer interessados, especialmente a sociedade civil, poderão debater e avaliar propostas apresentadas”, afirmou Confúcio.
O GT levará em consideração políticas e ações relacionadas à rodovia, entre os demais ministérios e órgãos envolvidos.
A seguir, a lista de representantes de unidades do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas:
I – Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria Executiva;
II – Subsecretaria de Fomento e Planejamento, da Secretaria Executiva;
III – Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário;
IV – Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; e
V – Infra S.A.
