Comunidades da região do Rio Branco clamam por urgência na investigação da mortandade de peixes; fenômeno ocorre há 10 anos

ROLIM DE MOURA – Lideranças indígenas ao longo do Rio Branco e adjacências, na Zona da Mata, em Rondônia, insistiram hoje, 3, em esclarecer com urgência a mortandade de peixes que ocorre desde a semana passada. Por enquanto, conforme a organização de voluntariado  Aruana – Ação Ambiental da Amazônia, existem apenas suspeitas do que teria provocado o fenômeno. Somente exames laboratoriais revelarão o que a motivou. A mortandade foi denunciada esta semana pelo expressaorondonia.com

No atual ritmo de crescimento de unidades hidrelétricas e da expansão de lavouras agrícolas em municípios banhados pelo Rio Branco, os resultados desses exames devem ser “bem esclarecedores e públicos”, pede o presidente da entidade, Fabiano Gomes.

Nesta sexta-feira, o líder Eri Kampé desabafou: “A gente não sabe qual é realmente a causa disso, mas o resultado está aí: muitos peixes morreram”. Segundo ele, até o momento nenhum técnico da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental chegou à região, ou, pelo menos, foi visto ali.

Ouça Eri Kampé: 

ANSIOSOS

A expectativa indígena e de ribeirinhos só aumentou, desde abril de 2018, quando o Governo de Rondônia promoveu o 2º Fórum Público da Avaliação Ambiental Integrada da Sub-Bacia do Rio Branco. Participantes daquele evento, realizado em Alta Floresta d’Oeste e São Francisco do Guaporé, constatavam que voçorocas, invasão a terras indígenas, perda de qualidade da água, mortandade de peixes, sumiço de peças históricas e arqueológicas, e derrubadas florestais “são antigas inimigas da conservação ambiental”.

Fabiano Gomes e outros ambientalistas da Zona da Mata lamentam que pesquisas anteriores nunca foram suficientemente interpretadas. “Agora, a situação é ainda mais grave, precisamos necessárias medidas enérgicas dos órgãos ambientais federais e estaduais”, reivindica.

TODAS AS AMOSTRAS

A ambientalista Luzeny Amaral, da Aruana e da Associação de Mulheres Indígenas, alerta para crimes ambientais. Mencionou, por exemplo, garimpos ilegais na região que estariam a exigir uma força-tarefa de segurança e de pesquisadores ambientais, para evitar contaminações a rios e à floresta.

Fabiano Gomes espera que a incursão de técnicos ambientais da Sedam às áreas indígenas possa coletar todas as amostras de águas, vegetação e peixes, para se avaliar exatamente possíveis efeitos de substâncias químicas ou herbicidas espalhados nos municípios da Zona da Mata.

Conforme ele observa, há também suspeita sobre o alto índice de agrotóxicos, herbiquímicos (ou defensivos agrícolas) usados nas terras agrícolas que compõem a bacia do rio. “Levantamentos prévios de ilícitos ambientais devem ser tratados como tais”, ele protesta.

Esta semana, a Sedam anunciou o diagnóstico do Rio Branco na região de Alto Alegre dos Parecis. O objetivo é “minimizar o impacto e recuperação das áreas degradadas, visando o uso racional do ambiente, para melhor qualidade de vida da comunidade”.

“ÁGUA LIMPA”

Segundo a assessoria de imprensa da Sedam, a coordenadora de recursos hídricos Daniely da Cunha Oliveira Sant’Anna, acredita no êxito de ações de recuperação das nascentes: “São prioridades, programas que contribuem para garantir qualidade ambiental das bacias hidrográficas; ficaremos muito felizes quando vemos a nascente recuperada,  brotando água limpa, para a população, os produtores locais e para nossa floresta”.

O Rio Branco tem atualmente em seu leito oito PCHs.

“Sempre nós víamos coisas diferentes acontecendo, às vezes o rio secava e às vezes enchentes, tudo acontecia muito rápido e às vezes a água vinha toda suja”, contou Isaías Tupari ao professor Vinícius Teixeira Furlan durante o 2º Fórum Público, em 2018. Furlan defendia sua dissertação de Mestrado ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos (SP).

“No período da enchente talvez liberassem a água do reservatório, e ela vinha alagando tudo, as praias e os peixes que deveriam estar no período de reprodução; logo em seguida o rio voltava a secar matando os peixes que iam se reproduzir. Os ovos de tracajá também apodreciam, pois eles molhavam e depois vinha o sol, quando o rio secava”, constatava Tupari.

Dois anos antes, ele percebia que o rio não secou muito, mas já não havia mais areia na praia para os tracajás botarem seus ovos.

Em 2014, bem antes  a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na região já era visto como “causadora da extinção de espécies de quelônios, e de peixes, entre os quais, jatuarana, tambaqui, pacu, e branquinha, no Rio Branco.

FORÇA DAS USINAS NAS ÁGUAS

Galdino Makurap, explicava ao jornalista Abdoral Cardoso que as barragens impedem a subida do peixe para reprodução e isso termina provocando a extinção das espécies. Em 2014, a espécie mais encontrada na área da Terra Indígena Rio Branco era o bagre “pintado”.

A construção desses empreendimentos hidrelétricos causou prejuízos à fauna, flora e ictiofauna na sub-bacia, constataram analistas ambientais no 1º Fórum Público em 2015.

São eles: PCH Alta Floresta (5 Mw)
PCH Ângelo Cassol (3,6 Mw)
PCH Cachimbo Alto (9,8 Mw)
PCH Figueira (1,4 Mw)
PCH Monte Belo (4,0 Mw)
PCH Rio Branco (7,1 Mw)
PCH Santa Luzia (3,2 Mw)
PCH Saldanha (5,2Mw)

O professor Vinícius Furlan, já alertava a respeito da legislação ambiental de empreendimentos hidrelétricos: “Parte dela não se aplica a essa modalidade de construção, pois as PCHs não precisam de nenhum EIA/RIMA”.

O QUE É

O Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) é um documento que contém informações e resultados das análises que são realizadas em uma determinada região. Nele devem constar os pontos favoráveis e negativos dos meios físico, biótico e socioeconômico das localidades que vão abrigar uma futura mina.

Ele também serve como fonte de consultas para o Ibama e para a empresa produtora, que deverá manter o equilíbrio e a preservação do meio ambiente e, quando necessário, criar projetos de melhoria para a região explorada.

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MONTEZUMA CRUZ