PORTO VELHO – Pouco mais de 48 horas após deflagrar uma fiscalização surpresa, no sábado, 10, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) retornou, nesta segunda-feira de Carnaval, 12, a três unidades de saúde de Porto Velho e ao pronto socorro João Paulo II. A vistoria focou, principalmente, no controle e na presença de profissionais da área de saúde no cumprimento da escala de trabalho e dos plantões, uma das maiores reclamações da população.
Dessa vez, a fiscalização ocorreu no período da tarde, iniciando por volta das 13 horas e estendendo-se até às 18 horas. Foram mobilizados nove profissionais de controle externo.
As equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no João Paulo II.
Já no último fim de semana, a fiscalização abrangeu também o interior do Estado, com ações realizadas, no sábado, em Cacoal (Hospital de Urgência e Emergência, o Heuro), e no domingo, em Ji-Paraná (Hospital Municipal e a UPA local).
Plantão de carnaval
A escala de pessoal nas unidades de saúde foi o foco da auditoria. O TCE recebeu denúncias envolvendo a falta desses profissionais em plantões.
No caso do Pronto-Socorro João Paulo II, o dado positivo é que a escala de profissionais foi cumprida, ou seja, todos estavam atuando no atendimento à população.
Além do controle e da presença de pessoal, a fiscalização do Tribunal também verificou outras situações. Uma delas foi a precariedade na infraestrutura das unidades de saúde. A outra: pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.
Relatório técnico
As informações coletadas serão reunidas em um relatório técnico. Além do documento, o TCE ainda reunirá os gestores para, mais uma vez, cobrar soluções para os problemas verificados.
O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A fiscalização de carnaval é uma ação que está em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a indução para efetividade de políticas públicas em favor do cidadão e o controle externo orientado por dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
De acordo com a direção da corte, o Tribunal de Contas está em ação para levar mais cidadania. “O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão, com ações do controle externo qualificado”.
Fonte: Assessoria de Comunicação TCE-RO
