Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta‑feira (19), diversos órgãos públicos em Rondônia suspenderão o expediente por dois dias consecutivos, incluindo a sexta‑feira (20), decretada como ponto facultativo estadual.
Entre os órgãos que não terão atendimento ao público quinta e sexta estão:
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Governo do Estado de Rondônia
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Prefeitura de Porto Velho
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)
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Assembleia Legislativa
A medida foi oficializada por decretos e portarias que regulamentam os feriados e pontos facultativos. Veja a seguir o que muda no funcionamento de cada instituição:
Governo de Rondônia
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19/06 (quinta): Feriado nacional – Corpus Christi
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20/06 (sexta): Ponto facultativo estadual
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Base legal: Decreto nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024
Prefeitura de Porto Velho
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19/06 (quinta): Feriado nacional
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20/06 (sexta): Ponto facultativo
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Base legal: Decreto nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024
TRT14 (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região)
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19/06 (quinta): Feriado nacional
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20/06 (sexta): Ponto facultativo
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Base legal: Portaria GP nº 0755, de 13 de junho de 2025
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público estadual (MPRO)
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20/06 (sexta): Suspensão do expediente
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O TJRO estabeleceu o feriado por meio do Ato nº 2475/2024. O MPRO segue o mesmo calendário do Tribunal.
Assembleia Legislativa
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19/06 (quinta): Feriado nacional
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20/06 (sexta): Ponto facultativo
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Base legal: Ato 1/2025‑SG/ALE
