Encontro, presidido pelo deputado Alex Redano, busca alternativas legais e sustentáveis para a atividade garimpeira em Rondônia
IlustraçãoA Assembleia Legislativa de Rondônia realiza nesta quinta-feira (6), a partir das 15h, uma audiência pública para debater o garimpo no rio Madeira e a destruição de dragas e balsas utilizadas na extração mineral. A reunião foi proposta e será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Alex Redano, que defende a retomada regulamentada da atividade garimpeira, desde que respeitadas as normas ambientais.O debate ocorre em meio a um impasse que se arrasta há mais de três décadas. Em 29 de julho de 1991, um decreto estadual do então governador Osvaldo Piana suspendeu todas as atividades de mineração e garimpagem no trecho do rio Madeira compreendido entre a Cachoeira Santo Antônio e a divisa com o Amazonas. Desde então, a prática permanece proibida na região.
Para Redano, o momento é de revisar a legislação e adequá-la à realidade atual, com regras mais claras e mecanismos de fiscalização que permitam o exercício da atividade de forma legal e ambientalmente responsável.
“Se um decreto de 1991 criou o impasse, nada impede que um novo decreto atualize a norma e permita que centenas de famílias voltem a trabalhar com dignidade e dentro da lei”, defendeu o parlamentar.
Nos últimos meses, diversas operações federais resultaram na destruição de dragas e balsas, o que, segundo garimpeiros e lideranças locais, tem provocado forte impacto social e econômico em comunidades ribeirinhas que dependem da extração mineral para sobreviver.
A audiência pretende reunir representantes de órgãos estaduais e federais, lideranças do setor e comunidades afetadas, em busca de soluções legais e sustentáveis que conciliem preservação ambiental e geração de renda.
A participação do público interessado é aberta e considerada fundamental para o andamento das discussões. O encontro ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.
