PORTO VELHO – A Assembleia Legislativa (ALE-RO) realizará nos dias 4, 5 e 6 de maio o 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia. Na pauta assuntos dos mais diversos temas de enorme interesse de vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, com a participação de palestrantes de renome internacional, nacional e regional.
Estão confirmadas presenças de autoridades como o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zimler, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Jorge Jacoby Fernandes, Amadeu Machado, ex-presidente do TC-RO, Floriam Madruga, presidente da Associação Brasileira da Escolas do Legislativo, dentre outros nomes identificados com a pauta do Fórum.
O evento patrocinado pela ALE-RO, presidida pelo deputado Alex Redano (Republicanos) e apoio da Escola do Legislativo (EL), disponibilizará palestras abordando temas fundamentais a legisladores e prefeitos.
Serão três dias de atividades políticas-administrativa, que enriquecerão o curriculum dos participantes.
A solenidade de abertura do 3º Fórum dos Legisladores será às 9h, do dia 3 de maio, na Assembleia Legislativa e terá o comando do presidente, deputado Alex Redano.
Programação
Ministro Benjamin Zymler – do Tribunal de Contas da União
Palestra: “A possibilidade de serem editadas lei municipais dispondo sobre normas especificas de licitação e contratação com base na lei 14133 (nova lei de licitações)”:
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – ex-conselheiro e procurador do TCE-DF
Palestra
“Controle Municipal Pelas Câmaras: Responsabilidade Contábil, Civil e Criminal dos Prefeitos”
Amadeu Guilherme Matzembacher Machado – ex-presidente do TCE-RO
Palestra
“Legislar é estabelecer limites; é via de solução para impasses sociais…
Edílson de Souza Silva – conselheiro do TCE-RO
Palestra
“Papel das Câmaras Após Apreciação das Contas dos Prefeitos”;
Benedito Antônio Alves – conselheiro aposentado do TCE-RO
Palestra
“O Papel Orientativo/Preventivo dos Tribunais de Contas”
Wilber Carlos dos Santos Coimbra – vice-tresidente do Tribunal de Contas de RO
Palestra
“A efetividade da confiança e legitimidade do legislador municipal sob a égide do Estado Constitucional brasileiro”:
Florian Madruga – presidente ABEL
Palestra
“Criação de Escolas do Legislativo nas Câmaras Municipais”;
Patrícia Margarida Oliveira Costa – presidente da Associação de Controladores de Rondônia
Palestra
“Controle Interno nas Câmaras de Vereadores”
Carlos Guilherme Lopes Machado – Empresário criador da Jus Consultare
Palestra
“Capacitação Continuada e a Ferramenta Jus Consultare”:
Fonte: Assessoria
