A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1356/2021, que institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no estado. A discussão e votação aconteceu durante as sessões de terça-feira (18). Os parlamentares ainda aprovaram outros projetos de lei, bem como projetos de resolução e de decreto legislativo.
Conforme o Projeto de Lei 1356/2021, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), entre os objetivos da proposição estão o incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico; melhoria da saúde e bem-estar dos cidadãos, por meio da promoção do lazer e da atividade física, e valorização da cultura e dos atrativos turísticos.
A criação e o traçado dos circuitos e rotas cicloturísticas deve considerar, entre outros, as bacias hidrográficas, o relevo e a formação histórica, cultural e social de cada região; priorizar a interligação entre os sistemas cicloturísticos e a infraestrutura cicloviária rural e urbana já existente, e garantir a participação da população.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo.
