Desde o ano de 2019, o Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) permanece fechado em Porto Velho, sem uma data definida para reabertura. A empresa encarregada da administração do local aguarda a conclusão de procedimentos burocráticos, sem estipular um prazo concreto.
O grupo AmazonFort expressa a expectativa de reabrir o complexo durante o primeiro semestre de 2024, enfatizando “seus esforços incessantes para garantir uma experiência de alta qualidade em termos de conforto e segurança”.
Embora a Prefeitura de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tenham sido consultados sobre possíveis obstáculos no desenvolvimento do projeto, ainda não se manifestaram a respeito.
Idas e vindas
Em 2017, a Justiça Federal determinou que a Hidrelétrica Santo Antônio elaborasse um projeto para a recuperação e preservação do patrimônio da EFMM, com um prazo inicial de 60 dias. A usina estava sujeita à suspensão da licença ambiental em caso de descumprimento.
As obras, originalmente sob responsabilidade do Governo Federal, foram transferidas para a prefeitura em 2018, por meio de uma concessão de 50 anos.
O complexo foi fechado em 2019 para iniciar as obras de revitalização, sendo anunciada a conclusão parcial no ano seguinte, com um prazo de 120 dias para reabertura. Contudo, o prazo não foi cumprido, e as obras foram finalizadas apenas em 2022.
Após a conclusão, foi iniciado o processo de licitação para concessão do local. Na primeira chamada, nenhuma empresa privada demonstrou interesse. A prefeitura ajustou o edital para torná-lo mais atrativo, incluindo alterações no valor, forma de pagamento da outorga e prazo de concessão.
Em setembro de 2022, uma empresa demonstrou interesse na segunda chamada, mas foi desclassificada por questões burocráticas. Em janeiro de 2023, outra chamada resultou na vitória de uma empresa na licitação.
Após a assinatura dos documentos, a empresa recebeu 120 dias para reabrir o espaço ao público, inicialmente esperando que ocorresse no primeiro semestre de 2023. No entanto, o prazo não foi cumprido, e a reabertura permanece sem uma data definida até o momento.
O projeto de revitalização, iniciado em 2018 com um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões provenientes de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em parceria com a prefeitura, inclui uma pista de caminhada, calçada, área verde, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros.
O grupo Amazon Fort destaca que, atualmente, “o complexo está na fase de planejamento dos espaços para atividades comerciais, culturais e recreativas, em conformidade com as instituições públicas fiscalizadoras. Eles estão trabalhando na gestão do Museu e na negociação de contratos com restaurantes, quiosques e o ‘food-trem’”.
Fotos: SMC/Prefeitura de Porto Velho
