A Advocacia Geral da União (AGU) negou o acesso a um medicamento crucial para Victor Yudi Pecete, um menino de 5 anos diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne, uma condição rara e debilitante. O tratamento, com um custo de cerca de R$ 16 milhões, é inacessível para a família, que busca desesperadamente uma solução.
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença genética que afeta progressivamente os músculos, levando à perda de mobilidade e, eventualmente, à falência cardíaca. Victor, aos poucos, perde sua capacidade de movimento, enquanto a família enfrenta uma corrida contra o tempo em busca de tratamento.
O medicamento em questão, conhecido como Elevidys, oferece uma esperança de suspensão do avanço da doença e até mesmo de regeneração muscular. No entanto, o tratamento ainda está em fase de avaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tornando-se uma opção difícil de ser obtida.
Enquanto isso, a família de Victor enfrenta a dura realidade de ver seu filho perder suas habilidades motoras dia após dia. Com a negativa da AGU, eles enfrentam um futuro incerto, dependendo de recursos legais para obter o tratamento necessário.
O caso está em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com a perícia médica recomendando favoravelmente à concessão do tratamento. Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a negação da terapia, mas mudou de posição após uma segunda avaliação, reconhecendo a gravidade da situação.
Enquanto isso, a Anvisa continua a avaliar o registro do medicamento, sem fornecer uma data definida para conclusão do processo. Embora a legislação permita a importação excepcional para uso pessoal de medicamentos não registrados, a família de Victor enfrenta um dilema angustiante em sua busca por uma solução.
Diante da recusa da União em fornecer o medicamento, a família enfrenta um futuro incerto, lutando para salvar a vida de seu filho enquanto busca desesperadamente uma solução legal. O caso destaca os desafios enfrentados por famílias em situações semelhantes e a urgência de uma resposta rápida e eficaz para garantir o acesso a tratamentos vitais.
JuriNews, com informações do STJ
