Reportagem: Humberto Oliveira
Fotos: Danielle Rodrigues/Arquivo/Google
PORTO VELHO – A Floresta Nacional Bom Futuro, uma unidade de conservação localizada no estado de Rondônia, próximo a capital, Porto Velho, conta hoje com cerca de 100 mil hectares, dos quais 15 mil já foram invadidos, degradados e desmatados. A Flona faz parte do projeto-piloto para análise e modelagem de concessão para prática da restauração florestal e silvicultura de espécies nativas em áreas degradadas. A audiência pública do projeto acontece nesta quarta-feira, 11 (hoje), no Auditório do Centro Regional do Censipam de Porto Velho, às 9 horas, aberta ao público.
Conforme o diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Renato Rosenberg, “tudo que perguntarem, criticarem, comentarem, será formalmente respondido por escrito. A concessionária selecionada terá de restaurar os 15 mil hectares e também ajudar a conservação da parte da floresta ainda em pé naquela unidade de conservação. Os créditos de carbono vão ficar com a empresa, mas ela tem de ressarcir e pagar uma outorga para o serviço florestal”, afirmou.
Depois da audiência pública os documentos vão ser revistos em função das críticas e sugestões, daí vai para o Tribunal de Contas da União (TCU), que vai fazer uma avaliação sobre o projeto, em seguida abriremos o edital e no primeiro trimestre do ano que vem a meta é fazer a licitação.
Essa outorga é dividida com o governo do estado, com a prefeitura de Porto Velho, com o ICMBio e também com as comunidades. Parte das receitas vão ser transferidas para as comunidades e a concessionária terá a obrigação de executar projetos sociais nas comunidades.
A concessão florestal da Floresta Nacional do Bom Futuro está em fase de consulta e audiência pública. A consulta pública está disponível para todos os cidadãos entre 27 de agosto e 26 de setembro de 2024. As contribuições ao edital podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
De acordo com Renato Rosenberg, o projeto em desenvolvimento se chama Concessão de Restauração. “Estamos fazendo todo um estudo junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), dos potenciais em termos de carbono da área. Faremos uma licitação dividida em três blocos e as empresas vão ser responsáveis pela restauração da área e como contrapartida elas ficam com crédito de carbono”, disse.
A meta do SFB para concessões de florestas públicas federais até 2026 é de 5 milhões de hectares. A previsão é que essas iniciativas gerem 25 mil empregos e R$ 180 milhões ao ano em renda.
Rosenberg lembrou que o potencial do projeto é sequestrar carbono, são cerca de seis milhões de toneladas equivalentes de carbono. Portanto, os maiores beneficiados pela floresta restaurada serão o povo Karitiana que mora ao norte da flona e a população de Rondônia em geral. “Nesta segunda-feira, realizamos uma audiência pública com os Karitianas, que é o povo indígena que mora ao norte da flona. Fomos com o objetivo de consultar, para ouvir as críticas e sugestões deles, foi uma visita bem interessante, bastante intensa e também proveitosa”, pontua.
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