PORTO VELHO – Fundada para promover o estudo do Direito em todos os seus ramos, incentivar a produção intelectual e preservar a memória jurídica do estado de Rondônia, a Academia de Letras Jurídicas de Rondônia (Aljur) deu posse, nesta quinta-feira, 31, a 17 personalidades que passam a ocupar cadeiras acadêmicas vitalícias, além de categorias como membros honorários, beneméritos e correspondentes. Juíza e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, instituição com maior representatividade na academia, foram empossados na solenidade realizada na sede do Ministério Público de Rondônia.
Além do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, que não puderam estar presentes por compromissos institucionais fora do estado, tomaram posse o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, o desembargador e corregedor-geral do TRE, Marcos Alaor Diniz Grangeia, o desembargador Isaías Fonseca, todos como membros do conselho fiscal; e a juíza Inês Moreira, como membra acadêmica fundadora.
A solenidade que marcou o início das atividades da Academia contou com a presença da comunidade jurídica. Os desembargadores Alexandre Miguel e Marcos Alaor (foto abaixo) compuseram a mesa de honra, junto com representantes de instituições que compõem o sistema de justiça. Para Marcos Alaor, a criação da Aljur “é muito mais do que instituir uma entidade, é lançar as bases de um legado e afirmar o compromisso com a produção do pensamento, com a palavra responsável, com o ideal de justiça que se responsabiliza não apenas nos tribunais, mas também no discurso, na história da literatura jurídica e da memória das instituições”, pontuou.
Composta por 17 membros vitalícios, que ocupam cadeiras com patronos ilustres, a Aljur valoriza a produção intelectual, a preservação da memória jurídica local e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região amazônica. Além disso, pode atuar na defesa de direitos coletivos, da administração pública e do meio ambiente, por meio de projetos e parcerias. A academia também conta com membros honorários, beneméritos e correspondentes, e se organiza com símbolos próprios, como colar acadêmico e brasão. Seu trabalho contribui para a formação crítica da sociedade e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Composição da Aljur
Confira a composição da Aljur
Presidente – Benedito Antonio Alves, conselheiro aposentado do TCE/RO, professor universitário, advogado e escritor;
Chanceler – Hélio Vieira, advogado e escritor; duas vezes foi presidente da OAB/RO
Vice-Presidentes – Zênia Luciana Cernov de Oliveira, advogada e escritora
Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça Dr., escritor e reconhecido pela longa e honrosa carreira no MPE/RO
Secretário-Geral Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado, escritor e professor universitário
Secretário-Geral Substituto Ihgor Jean Rego, escritor, professor universitário e advogado
Tesoureiro – Vinicius Silva Lemos, escritor, advogado e professor universitário
Vice-Tesoureira – Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, escritora e promotora de Justiça
Acadêmico 1ª Vogal – Inês Moreira da Costa, escritora e magistrada
Acadêmico 2ª Vogal – Sebastião Edilson Rodrigues Gomes, escritor, professor universitário e advogado
Acadêmico 3ª Vogal – Fábio De Sousa Santos, escritor e procurador do Estado de Rondônia.
Conselho Fiscal
Wilber Carlos dos Santos Coimbra – conselheiro e atual Presidente do TCE/RO
Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do TJRO e corregedor-geral do TRE/RO
Alexandre Miguel, desembargador diretor da Escola da Magistratura de Rondônia
Gilberto Barbosa Batista dos Santos, desembargador corregedor-geral da Justiça de Rondônia
Isaias Fonseca Moraes, desembargador do TJRO
Raduan Miguel Filho, desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJRO www.expressaorondonia.com.br
