RONDÔNIA – A regularização fundiária deve ocupar lugar de destaque na agenda política de Rondônia, especialmente em um Estado onde milhares de famílias ainda enfrentam dificuldades para obter o documento definitivo de suas propriedades. Para o candidato a deputado estadual Carlos Magno 77 777, resolver esse problema significa garantir segurança jurídica, ampliar o acesso ao crédito e criar condições para que o produtor rural possa investir e produzir com tranquilidade.
Técnico agropecuário, produtor rural, ex-deputado estadual e federal e ex-prefeito, Carlos Magno afirma que conhece de perto as dificuldades enfrentadas por quem vive e trabalha no campo.
“A regularização fundiária não é apenas entregar um papel. É dar ao produtor segurança sobre aquilo que ele construiu durante anos. Com o título definitivo, ele pode acessar crédito, investir, melhorar sua propriedade e deixar um patrimônio regularizado para sua família”, defende Carlos Magno.
Os números mostram a dimensão e a importância do problema. Em junho de 2026, o Incra em Rondônia informou a entrega de 500 Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso, além da assinatura de 1.000 contratos de crédito destinados à produção e à habitação de famílias assentadas. Desde 2023, o órgão contabiliza R$ 116,6 milhões em créditos aplicados, contratados ou previstos para pagamento em Rondônia.
A relação entre título da terra e desenvolvimento econômico é direta. A própria administração pública estadual destaca que a regularização permite ao produtor acessar fontes de financiamento, ampliar sua produção e transformar a propriedade em patrimônio com segurança jurídica.
Regularizar é gerar desenvolvimento
Para Carlos Magno, o problema não deve ser tratado apenas como uma questão burocrática ou cartorial. A regularização fundiária tem impacto econômico e social.
Com a propriedade regularizada, o agricultor passa a ter melhores condições para buscar financiamento, investir em máquinas, instalações, irrigação, recuperação de áreas e aumento da produtividade. Ao mesmo tempo, a documentação definitiva contribui para a valorização do imóvel e para a segurança patrimonial das famílias.
“Vou dedicar meu mandato a resolver esse problema”
Com vivência no campo e a experiência acumulada no Executivo e no Legislativo, Carlos Magno afirma que pretende colocar a regularização fundiária entre as principais bandeiras de seu eventual mandato na Assembleia Legislativa.
A proposta, segundo ele, é atuar em mutirão na articulação entre Governo do Estado, municípios, Incra, cartórios e demais instituições envolvidas no processo, buscando reduzir a burocracia, acelerar a análise dos processos e ampliar as ações de campo.
“Eu quero dedicar meu mandato a essa causa. Rondônia não pode aceitar que uma família produza durante décadas em uma terra sem ter a segurança do título. Precisamos juntar as instituições, identificar onde estão os gargalos e trabalhar para resolver. Regularizar a terra é reconhecer o direito de quem produz e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia de Rondônia”, afirma Carlos Magno.
O Estado vem ampliando as iniciativas de regularização. Em março de 2026, o Governo de Rondônia anunciou o Programa Regulariza Rondônia, com a proposta de expandir as ações de regularização fundiária no Estado.
Para Carlos Magno, entretanto, é preciso avançar ainda mais. A meta defendida pelo candidato é fazer da regularização fundiária uma política permanente, com metas, prazos e acompanhamento dos processos.
Fonte: Assessoria
