PONTES E LACERDA – Esta cidade mato-grossense a cerca de 400 quilômetros da capital, Cuiabá, vem se consolidando como uma referência nacional em segurança comunitária ao reunir Poder Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Conseg) e sociedade civil em um modelo de atuação integrada. A iniciativa tem fortalecido a participação cidadã, ampliado o diálogo entre instituições e comunidade e demonstrado como a cooperação pode contribuir para a construção de uma cultura de paz e prevenção da violência.
Em um momento em que o Brasil busca soluções mais eficientes para os desafios da segurança pública, o município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, vem se destacando como um exemplo de integração entre instituições públicas e sociedade civil organizada. O modelo desenvolvido na cidade tem chamado a atenção por fortalecer a participação comunitária, promover a cultura da paz e aproximar a população dos órgãos responsáveis pela segurança e justiça.
A experiência reúne de forma articulada o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs), a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de Mato Grosso (Feconseg-MT), a Confederação Nacional dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Confecon), as forças policiais e lideranças da sociedade civil.
Segundo o presidente da Confecon e da Feconseg-MT, Danillo Corrêa de Moraes, a construção dessa rede colaborativa demonstra que a segurança pública pode alcançar melhores resultados quando baseada na cooperação institucional e na participação cidadã.
“O fortalecimento dos Consegs, aliado ao apoio permanente do Poder Judiciário e do Ministério Público, mostra que é possível construir uma segurança pública mais próxima das pessoas, baseada no diálogo, na prevenção e na corresponsabilidade social”, destaca.
Um dos diferenciais do modelo implementado em Pontes e Lacerda é o envolvimento ativo do sistema de justiça. A atuação da Juíza de Direito Dra. Djéssica Giseli Küntzer, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca, e das Promotoras de Justiça Dra. Mariana Batizoco Silva Alcântara, Dra. Alice Cristina de Arruda e Silva Alves e Dra. Clarisse Moraes de Ávila tem contribuído para ampliar iniciativas voltadas à cidadania, prevenção da violência, fortalecimento comunitário e apoio aos Consegs.
A integração entre essas instituições tem possibilitado a realização de ações educativas, projetos sociais e programas de aproximação comunitária que reforçam a confiança da população nos órgãos públicos e ampliam o engajamento da sociedade na construção de ambientes mais seguros.
Outro marco importante foi a realização da palestra “Formação Jurídica dos Consegs”, ministrada pelo Diretor Jurídico da Confecon, Dr. Luís Junqueira, especialista em regulamentação e organização dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública. O evento reuniu representantes de seis municípios da região, promovendo a troca de experiências e a capacitação de lideranças comunitárias.
A formação abordou temas estratégicos como legislação aplicável aos Consegs, governança institucional, regularização estatutária, processos eleitorais, atribuições legais e mecanismos de participação social. A iniciativa reforçou a importância da qualificação técnica para o fortalecimento dos conselhos comunitários em todo o país.
Um modelo que pode inspirar o Brasil
Especialistas em gestão pública e segurança cidadã defendem que os desafios da segurança pública exigem cada vez mais soluções integradas, capazes de unir diferentes instituições em torno de objetivos comuns. Nesse contexto, a experiência de Pontes e Lacerda demonstra como a cooperação entre Judiciário, Ministério Público, forças de segurança e sociedade civil pode gerar impactos positivos e fortalecer a governança local.
Mais do que uma experiência municipal, o trabalho desenvolvido no município mato-grossense evidencia um caminho possível para cidades de diferentes portes e regiões do país: investir na participação comunitária, no fortalecimento institucional e na construção de redes permanentes de diálogo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
