PORTO VELHO – Uma visão sistêmica sobre a violência contra a mulher no contexto amazônico foi exposta na última quinta-feira, 11, na programação do 1º Congresso do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. A palestra disponibilizou pesquisas com dados em séries históricas que, entre outras informações, indicou que o Estado registrou 42 mil ocorrências de crimes dessa natureza em menos de 10 anos.
A abordagem teve como ministrante o pesquisador de direitos humanos da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professor doutor Rodolfo Jacarandá. Atuou como mediadora na atividade a promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini.
Rodolfo Jacarandá aprofundou a análise sobre a violência sexual e doméstica no Estado, apresentando dados estatísticos alarmantes que colocam Rondônia em posição crítica quando comparado ao restante do país. Os dados mais graves, que conferem destaque ao Estado no tema, foram sublinhados pelo pesquisador:
- Há 45 anos, Rondônia mantém municípios acima da média nacional de homicídios de mulheres. A taxa de homicídios no Estado é de 5,2 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média mundial, que é 2,2.
- O crime de estupro também apresenta um cenário crítico, com uma taxa de 172,2 estupros por 100.000 mulheres, um número drasticamente superior à média nacional (68,7).
- O Estado ocupa a segunda posição no país, no crime de lesão corporal doméstica, quase o dobro da média nacional.
A partir desse recorte, Rodolfo Jacarandá explorou dados dos delitos, dando dimensão da realidade identificada no Estado. Ainda em relação ao homicídio de mulheres, informou que, no Brasil, a taxa do crime fica em torno de 3,3. Na Amazônia legal, esse número sobe para 4,5, chegando a 5,2 em Rondônia.
Sobre o crime de estupro relatou que o Estado registrou mais de 8000 vítimas desse delito entre 2019 e 2024, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Porto Velho, Ariquemes e Vilhena estão entre as cinco cidades brasileiras (com mais de 100 mil habitantes) com maiores índices desse crime.
Infâncias
Rodolfo Jacarandá lamentou o protagonismo rondoniense no triste cenário de violência contra mulher e falou da vulnerabilidade de crianças e adolescentes no Estado. Informou que 55% das vítimas de estupro de mulheres têm menos de 14 anos e 75% menos de 18.
No último ano, conforme disse, Rondônia registrou o maior percentual de vítimas de violência sexual entre 0 e 5 anos no Brasil em relação ao total de vítimas. Sobre o perfil do agressor, mencionou que 70% dos agressores são conhecidos. “Em muitos casos, os pais violentam mais as mulheres do que cônjuges ou namorados”, detalhou.
Escola como Fator de Prevenção
Ainda em sua palestra, o pesquisador afirmou que indicadores escolares são preditores fortes de violência sexual. Fazendo uma correlação da ocorrência de delitos com o desempenho escolar, explicou que reprovar no ensino médio, abandonar o ensino fundamental ou estar em uma série fora da idade podem ser fatores diretamente associados ao aumento das chances de ser vítima de estupro.
Diante desse cenário, argumentou que a escola, mais do que a casa, deve ser o foco principal das políticas de prevenção, pois é o ambiente onde o Estado tem acesso direto à criança e ao adolescente.
Pesquisador de direitos humanos Rodolfo Jacarandá e a promotora de Justiça Flávia Mazzini
Ao final, o professor fez críticas à estrutura de enfrentamento à violência contra a mulher, afirmando que Rondônia perdeu 30% do efetivo da Polícia Civil e que, apesar do aumento no orçamento de segurança, o Estado apresenta déficit no quadro da instituição.
Moderadora
Ao final da palestra, a moderadora da atividade, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, destacou a vasta experiência acadêmica e a atuação do pesquisador como defensor dos direitos humanos.
Elogiando a exposição, afirmou que o diálogo sobre o problema enfatiza que o enfrentamento exige uma análise profunda sobre desigualdades de gênero e as barreiras geográficas que dificultam o acesso à justiça.
Flávia Shimizu trouxe uma perspectiva prática de quem atua no Ministério Público, focando em novos tipos de crimes e na crítica à alocação de recursos públicos. Destacou, por exemplo, a expansão do espectro da violência, fazendo menção a alterações legislativas que ampliaram conceito de violência contra a mulher, uma informação que ajuda a contextualizar o aumento de registros.
“O Ministério Público de Rondônia não ignora nenhum dos números apresentados. Nós nos deparamos com eles todos os dias na busca por garantir o combate à violência de gênero”, destacou, parabenizando o trabalho robusto e estruturado do pesquisador.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI-MPRO)
