VILHENA – A delegacia especializada no Atendimento à Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente de Vilhena (Deam) cumpriu, nesta quarta-feira, 22, mandado judiciais de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem investigado pela prática de crimes sexuais contra a própria neta, uma criança de 12 anos de idade.
As investigações revelaram que o suspeito — avô materno da vítima — encaminhava conteúdo de natureza sexual à menor por meio de aplicativo de mensagens, solicitava fotos íntimas da criança mediante pagamento em dinheiro e proferia ameaças de morte contra os familiares da vítima para garantir o seu silêncio. Materiais digitais apreendidos serão submetidos a extração forense.
A conduta apurada enquadra-se, em tese, nos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal — crime hediondo) e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A do Código Penal).
Ressalta-se que, conforme entendimento consolidado do STJ e do STF, o estupro de vulnerável prescinde de contato físico, abrangendo condutas praticadas por meio virtual. O inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 na Delegacia de Atendimento a Mulher ou ainda na Unisp.
Fonte: Da redação da Folha do Sul
