Mutirão amplia acesso a direitos e serviços jurídicos para mulheres em Porto Velho

Atendimentos gratuitos ocorrem nesta quarta-feira, 11, das 13h às 20h, no Porto Velho Shopping

PORTO VELHO – O Porto Velho Shopping segue com a programação do Inspire-se 2026 nesta quarta-feira, 11, oferecendo um dia inteiro dedicado à cidadania e aos direitos das mulheres. O evento, que celebra o protagonismo feminino até esta quinta-feira, 12, reúne órgãos do sistema de justiça para atendimentos gratuitos no Espaço de Experiência, localizado no 2º piso em frente à Riachuelo.

Das 13h às 20h, as mulheres que passarem pelo shopping terão acesso a uma estrutura completa de orientação e regularização documental. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marca presença com uma ampla gama de serviços eleitorais, especialmente importantes neste ano eleitoral.

Serão oferecidos:

Alistamento eleitoral (1º título)

Transferência de domicílio

Regularização da situação eleitoral

Atualização de dados cadastrais

Inclusão de nome social

Alteração de local de votação

Coleta de dados biométricos

Consulta da situação eleitoral

Emissão de certidões

Além do TRE, a programação conta com a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública do Estado, que disponibiliza orientação jurídica em diversas áreas como família, direito do consumidor, questões previdenciárias e outros temas de interesse da população feminina.

Confira todos os serviços disponíveis:

MPRO: escuta ativa e acolhimento

A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa da ação com atendimentos voltados à escuta ativa e à entrega de material informativo, orientando as mulheres sobre seus direitos e os canais de denúncia disponíveis.

Defensoria Pública: orientação jurídica especializada

Por meio do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Defensoria Pública do Estado leva orientação jurídica gratuita em diversas áreas. As atendidas poderão esclarecer dúvidas e obter informações sobre:

Divórcio

Reconhecimento e dissolução de união estável

Guarda de filhos

Pensão alimentícia

Medidas protetivas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

TJRO: prevenção e acolhimento às vítimas

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) marca presença com o Centro de Atenção às Vítimas, explicando o atendimento que mulheres em situação de violência podem receber pelo Tribunal. Profissionais também estarão disponíveis para orientar sobre prevenção, canais de denúncia e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica.

“Muitas mulheres não sabem por onde começar quando precisam regularizar um documento, buscar orientação jurídica ou pedir ajuda em situação de violência. O Inspire-se existe para que cada mulher saia daqui mais fortalecida do que entrou”, destaca o superintendente do Porto Velho Shopping, Bruno Vianna.

Serviço

Inspire-se 5ª Edição: Atendimentos Jurídicos

Data: 11 de março | Quarta-feira

Horário: 10h às 22h
Local: Espaço de Experiência – 2º piso| Porto Velho Shopping



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