Finalmente, Governo aceita que é preciso remunerar agricultores familiares para conservar floresta nativa em pé

PORTO VELHO – Os agricultores familiares de pequenos imóveis rurais dos municípios rondonienses de Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho do Oeste, Cujubim e Buritis, poderão receber pagamentos pela conservação de floresta nativa em seus lotes. A equipe do Projeto Floresta+ Amazônia em Rondônia apresentou ao Incra a Chamada Pública nº 02/2024 que estabelece as regras de participação, na superintendência em Porto Velho, nesta quarta-feira, 9.

A iniciativa se destina a agricultores familiares de pequenos imóveis rurais, que receberão pagamento por conservarem áreas com mata nativa, por fases.  A Fase 1 é dividida em duas parcelas de R$ 1.500,00, exclusiva para quem exerce suas atividades nos municípios prioritários.  A primeira parcela é recebida no primeiro ano de adesão e a segunda após o agricultor conseguir a validação do CAR e apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

A Fase 2 poderá beneficiar agricultores familiares de pequenos imóveis rurais de toda a Amazônia Legal. Para aderir a essa fase, os imóveis rurais devem estar com o CAR já validado pela Sedam-RO. Os pagamentos variam de acordo com a quantidade de vegetação nativa que cobre o imóvel, começando em R$ 200 por hectare para quem tem até 80% de vegetação nativa e passando para R$ 800 por hectare para quem tem mais de 80%. “Não é necessário passar pela Fase 1 para acessar a fase 2, ambas são independentes”, explicou a coordenadora em Rondônia, engenheira florestal Naelha Sarmento

O agricultor familiar poderá se inscrever gratuitamente, até 30/06/2025, no site do Projeto Floresta+Amazônia ou na página do MMA. Os interessados ainda poderão contar com apoio para fazer sua inscrição durante os mutirões realizados em Rondônia com o apoio do Incra.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que a autarquia é parceira no projeto para difundir essas informações ao público da reforma agrária, o qual se soma a um conjunto de ações implementadas pelo Incra para o desenvolvimento das famílias agricultoras.

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra (RO)