PORTO VELHO – Projetos desenvolvidos pelo Ministério Público de Rondônia em 2022 apresentaram predominância nas áreas de combate à violência doméstica e proteção da infância e educação, mostrando a clara conexão da Instituição com as demandas e interesses da sociedade. As iniciativas buscaram o diálogo com a comunidade, sensibilizando públicos estratégicos sobre como identificar violações de direitos, denunciar e receber apoio para acolhimento e acesso à Justiça.
Conforme aponta relatório do Centro de Apoio Operacional Unificado, órgão que tem como objetivo executar e oferecer suporte técnico-jurídico para iniciativas dessa natureza, o MP realizou, por meio dos Grupos de Atuação Especial (GAEs), um total de 14 campanhas, mobilizações e ações nas mais diversas áreas de atuação, no ano passado. Desse total, seis ações versaram sobre infância, havendo, em geral, interface para a educação, e quatro trataram de combate e prevenção à violência doméstica.
Com uma programação composta por iniciativas novas e ações já consolidadas no calendário institucional, foram executados os projetos Campanha 18 de Maio; Toque de Amiga; Cartilha sobre Violência Doméstica; Concurso de Fotografia Ser Pai é Legal; Projeto Biblioteca Jurídica; Projeto Doação de Medula Óssea; Eu Visto essa Camisa; Cartilha Mepinho; MP em Debate Acadêmico; Projeto MP Presente – Mulher Protegida; Rede de Paternidade; Projeto Fora da Escola Não Pode; Conferência Magna sobre Lei Maria da Penha e, ainda, Força-Tarefa de Conflitos Agrários.
Para o Diretor do Centro de Apoio Unificado, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, todos os projetos dialogaram de modo efetivo com a realidade social local, propondo o enfrentamento de problemas que se mostram endêmicos na região ou que apresentaram crescimento a partir da pandemia do coronavírus. “A violência doméstica, por exemplo, é uma chaga da nossa sociedade, que vem sendo combatida pelo MP não apenas na esfera judicial, mas também por meio de uma atuação extrajudicial, com a realização de projetos que têm por objetivo a conscientização, o esclarecimento e o empoderamento das vítimas deste tipo de crime”, diz.
A esse respeito, o diretor menciona o projeto MP Presente: Mulher Protegida, que tem como foco o atendimento descentralizado a mulheres que sofreram violência doméstica em regiões que não possuem Promotorias de Justiça fisicamente instaladas. “Um dos propósitos é fortalecer redes de enfrentamento locais, prestando apoio aos órgãos, associações, comunidades e outros grupos que apresentem ligação com o tema”, detalha.
Reiterando a conexão dos temas com as demandas da população, o Procurador lembra que a evasão escolar, registrada em decorrência da pandemia, também vem sendo objeto de atuação do MP por meio do Projeto Fora da Escola Não Pode, cujo objetivo é orientar o desenvolvimento de ações quanto ao Busca Ativa Escolar. “Nosso propósito é reverter o atual cenário de aumento do abandono, reprovação, distorção idade/ano e evasão escolar, garantindo, assim, o pleno acesso à educação, um direito fundamental”, afirma.
